Últimas notícias veto

Política

Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

Projeto foi vetado por razões jurídicas. Segundo Secretaria-Geral da Presidência, veto será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

Guilherme Guido. 100m costas. Campeonato Mundial dos Esportes Aquáticos. 22 de Julho de 2019, Gwangju, Coreia do Sul.
Esportes

COB mantém projeto na Europa, apesar de veto inicial a brasileiros

Entidade levará mais de 200 atletas, de 15 modalidades, para treinar no Velho Continente, onde a pandemia do novo coronavírus (covid-19) encontra-se estabilizada.
O Congresso Nacional realiza sessão plenária para votar oito vetos presidenciais.
Política

Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC

Senado teve 45 votos contrários ao veto e na Câmara o veto foi derrubado com 302 votos. O texto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai à promulgação.
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, preside sessão que analisa veto sobre orçamento impositivo
Política

Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

Um dos vetos mantidos é ao trecho que permitiria a instituições privadas revalidarem, no âmbito do programa Revalida, o diploma de médicos formados no exterior.
Política

Veto integral da prorrogação do Recine é publicado no Diário Oficial

O veto integral da prorrogação do prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) foi publicado nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. Na sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei aprovado na primeira metade de dezembro pelo Congresso Nacional, prevendo a prorrogação do Recine.