Últimas notícias veto

O Congresso Nacional realiza sessão plenária para votar oito vetos presidenciais.
Política

Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC

Senado teve 45 votos contrários ao veto e na Câmara o veto foi derrubado com 302 votos. O texto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai à promulgação.

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, preside sessão que analisa veto sobre orçamento impositivo
Política

Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

Um dos vetos mantidos é ao trecho que permitiria a instituições privadas revalidarem, no âmbito do programa Revalida, o diploma de médicos formados no exterior.

Política

Veto integral da prorrogação do Recine é publicado no Diário Oficial

O veto integral da prorrogação do prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) foi publicado nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. Na sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei aprovado na primeira metade de dezembro pelo Congresso Nacional, prevendo a prorrogação do Recine.

O presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa e os indios da da etinia Matuxi da Raposa Serra do Sol , Irisnaide de SouzaJonas  e Marcolino de Souza  no Palácio da Alvorada
Política

Plano Plurianual da União é publicado no Diário Oficial

A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União com um veto relati

Política

Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral

Criado em 2017, o fundo prevê o uso de dinheiro público para campanhas

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