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TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
Política

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

Veto será publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. PL permitiria a partidos formarem uma federação e se registrar no TSE como legenda única.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.
Educação

Ministro defende veto à lei que amplia acesso à internet a estudantes

A lei determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios invistam na ampliação do acesso à internet a alunos e professores da educação básica pública.

Declaração do Imposto de Renda 2021.
Economia

Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR

O veto será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU), mas poderá ser derrubado pelo Congresso Nacional.

A pandemia revelou a desigualdade de acesso à internet
Política

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

Em mensagem aos parlamentares, presidente diz que medida é inconstitucional e contraria o interesse público, ao aumentar a "alta rigidez do Orçamento".

Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Política

Câmara aprova créditos suplementares de R$ 27,1 bi para o Executivo

Ao todo, 29 projetos de lei do Congresso Nacional foram analisados pelos deputados. Destes, 28 foram aprovados em bloco conforme o texto encaminhado pelo  Executivo.