Últimas notícias Veto

O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do Canal Educação e do Canal Libras, no Palácio do Planalto.
Política

Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Para governo, lei aprovada pelo Congresso tem vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões.

29/11/2021 - Plenário - Sessão Congresso Nacional
Política

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional

Medida beneficia micro e pequenas empresas. Veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e de 430 deputados. O projeto seguirá para promulgação.

Política

Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.


TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
Política

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

Veto será publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. PL permitiria a partidos formarem uma federação e se registrar no TSE como legenda única.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.
Educação

Ministro defende veto à lei que amplia acesso à internet a estudantes

A lei determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios invistam na ampliação do acesso à internet a alunos e professores da educação básica pública.