Últimas notícias Veto Presidencial

Brasília (DF) 16/04/2024 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

Ministro argumentou que 90% do projeto foram mantidos, incluindo a exigência de exame criminológico e a proibição para saída temporária de condenados por crimes hediondos.

Presidente do STF, ministro Luiz Fux recebe no salão nobre do STF para o café da manhã as Lideranças da Câmara dos Deputados para discutirem a importância da relação entre os Poderes e agradecimento pela cooperação Câmara dos Deputados
Justiça

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Em manifestações recentes, o ministro Luiz Fux tem dito que pode haver "colapso" na dinâmica de julgamentos do STF se for derrubado o veto relativo ao plenário virtual.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.

Em
Política

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

Após debates tanto na Câmara quanto no Senado, congressistas derrubaram o veto presidencial que diminuia o Fundo Eleitoral para cerca de R$ 2 bilhões; dinheiro será usado em campanhas em 2022.

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizou uma visita técnica à subestação de Laranjal do Jari, no interior do Amapá.
Política

Bolsonaro veta trecho da lei de isenção para amapaenses

O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de três faturas elétricas adicionais para moradores do Amapá. Segundo o governo, o pagamento geraria novas despesas.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Antonio Barra Torres, realiza entrevista coletiva para falar sobre a interrupção dos estudos da vacina Coronavac.
Política

Anvisa pede a Bolsonaro que vete artigo da MP das vacinas

Um dos efeitos possíveis da MP, segundo a Anvisa, seria a existência de duas categorias de vacinas no Brasil: as que passaram pela avaliação e as que não tiveram qualquer avaliação.