Últimas notícias Vetos

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.

Em
Política

Deputados derrubam vetos à lei que suspende os despejos na pandemia

Um acordo de lideranças determinou a derrubada conjunta de nove vetos, dos quais sete foram votados hoje; Senado fará avaliação.

Educação

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

São metas da política de inovação a equidade das condições entre escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e o acesso à tecnologia.

19/04/2021 - Plenário – Sessão do Congresso Nacional
Política

Congresso vota recomposição do Orçamento e vetos presidenciais

Parlamentares devem votar projeto de lei do Congresso que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento Federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais.

(Brasília - DF, 03/05/2021) Coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto.
Foto: Isac Nóbrega/PR
Política

Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

A medida aprovada prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Política

Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais

Projeto permite abertura de crédito extraordinário à programas emergenciais para redução de salário e de jornada na iniciativa privada e apoio a pequenas empresas.