Últimas notícias Vetos

Brasília, (DF) - 16/11/2023 - Entrevista coletiva do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Política

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Já em termos de execução do recurso, a diferença é menor. No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões, enquanto este ano o desembolso corresponde a R$ 29,1 bilhões.

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Política

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e artigos que contrariavam a política indigenista.

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional
Política

Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO

Uma questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023, argumentou Bolsonaro.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional
Política

Congresso adia apreciação de vetos sobre fake news e ferrovias

Dispositivo vetado criminaliza fake news maciças nas eleições e está na lei que definiu crimes contra o Estado democrático de direito. Trecho previa cinco anos de prisão.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.

Em
Política

Deputados derrubam vetos à lei que suspende os despejos na pandemia

Um acordo de lideranças determinou a derrubada conjunta de nove vetos, dos quais sete foram votados hoje; Senado fará avaliação.