vigência

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Geral Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados

sex, 18/09/2020 - 16:11

Geral Lei da Meia-Entrada começa a valer nesta terça-feira

ter, 01/12/2015 - 19:52

Política Ministros do STF divergem sobre início da proibição de doações de empresas

qui, 24/09/2015 - 20:02

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, participa de sessão temática sobre reforma política, no Senado (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Política Mendes pede definição sobre vigência de doação empresarial para campanhas

seg, 21/09/2015 - 22:10

Economia Proposta do governo prevê prorrogação da DRU até 2023

qua, 08/07/2015 - 17:05

Nota fiscal eletrônica

Geral Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

qui, 05/06/2014 - 16:09

Geral Ministério da Justiça apresenta novas regras para classificação indicativa

qua, 12/02/2014 - 16:51