Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher, tratou de temas como combate à violência contra a mulher, saúde e igualdade entre gêneros.
Plano busca integrar as ações e políticas do governo em diversos setores para combater e prevenir as mortes decorrentes de as vítimas serem do sexo feminino.