Terreno do Planetário do Rio vai a leilão nesta terça-feira
Inaugurado em 1970, o Planetário da Cidade do Rio de Janeiro corre o risco de parar de funciona. O terreno onde está localizado, no bairro da Gávea, zona sul carioca, pertence à Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ) e será leiloado amanhã (18) para pagamento de dívidas trabalhistas.
Na primeira tentativa de venda do terreno, na semana passada, não houve interessado para a compra da área, avaliada em R$ 41,8 milhões.
O advogado Rafael Pinaud Freire, que representa mais de 300 ex-funcionários da Cehab-RJ, disse que a expectativa é que o terreno seja vendido por um valor que não seja inferior a 50% do montante fixado pela Justiça para o imóvel. A dívida da Cehab-RJ supera R$ 120 milhões, conforme o advogado. “São processos de 1995 até 2014. A maior parte disso se refere a juros e atualização monetária”, disse.
Em nota, a Cehab informou que solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda a liberação de recursos para pagamento do débito trabalhista e aguarda resposta. A companhia tem atualmente orçamento, para este ano, de R$ 50 milhões, para construção de casas, recuperação de conjuntos residenciais e urbanização de comunidades. A Cehab-RJ está levantando o valor total da dívida com ex-empregados. A companhia informou que solicitou a substituição do terreno onde funciona o Planetário da Gávea, oferecendo uma área no município de São Pedro da Aldeia, região dos Lagos, que tem valor suficiente para garantir a execução da dívida. A empresa aguarda decisão judicial sobre o pedido.
Hoje (17), em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) afirmou que vai ingressar em juízo “como terceiro interessado, ratificando o pedido já feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que o imóvel penhorado seja substituído”. O objetivo, segundo a PGM, é “preservar o interesse público, mantendo a utilização do imóvel pelo Planetário".
Caberá ao novo proprietário do terreno decidir se o planetário permanecerá no espaço ou terá de ser instalado em novo local.
História
O Planetário da Gávea, como é conhecido, foi inaugurado em janeiro de 1970, ainda no antigo estado da Guanabara. O terreno foi cedido à prefeitura do Rio de Janeiro em 1986, sem prazo limite para a utilização. Pelo contrato, a prefeitura poderia oferecer outro imóvel em troca do terreno, de valor correspondente, mas isso não ocorreu, confirmou a Cehab
A Secretaria Municipal de Cultura, à qual o Planetário da Cidade está vinculado, não trabalha com a expectativa de perder o espaço. O Planetário é um centro de pesquisas e de visitação diária gratuita para estudantes de escolas das redes de ensino pública e privada.
* Texto alterado às 19h06, do dia 18/04/2017, para correção de informação. A Cehab ofereceu terreno na região dos Lagos em substituição ao ocupado pelo planetário para execução da dívida, e não para o terreno ser ocupado pelo planetário como informado anteriormente.
