Secretaria lançará medidas para registrar indígenas e crianças

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançará amanhã (28), em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento. Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação, a SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). 

O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários. “Identificamos 150 municípios. Se fizermos um trabalho mais intenso conseguiremos reduzir pela metade o número de pessoas que não têm registro civil no Brasil”, disse o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto à  Agência Brasil.

Ele explicou ainda que muitos desses municípios contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico na Funai, com capacitação de funcionários, além de distribuição de uma cartilha voltada às tribos. “Nas oficinas, vamos buscar um aperfeiçoamento dos servidores, para que eles entendam como funciona a documentação, o fluxo de acessibilidade de emissão do documento”.

A ideia das oficinas é, segundo Juliatto, estabelecer uma política contínua de registro de indígenas no Brasil. Os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas e de Roraima são prioritários na execução das oficinas. Além das oficinas e da distribuição das cartilhas, será feito um trabalho de busca ativa para chegar às pessoas que não têm registro. Serão investidos, neste projeto, R$ 670 mil, sendo R$ 350 mil da SDH e R$ 320 mil da Funai. 

A expectativa da secretaria é começar este trabalho já em maio. A meta é ter, no Censo Demográfico de 2014,  que será divulgado em dezembro de 2015, um índice de sub-registro inferior a 5%. Este percentual é utilizado pelas Nações Unidas para considerar como erradicado o sub-registro no país.

A outra frente de trabalho, com a parceria do Ministério da Educação é  identificar crianças sem registro nas redes de educação básica e, a partir daí, também chegar às famílias. “A gente vai identificar as escolas, fazer gincanas, olimpíadas, campanhas que mobilizem tanto as escolas quanto as comunidades ao redor”, explicou Juliatto.

Segundo ele, existem no país cerca de 600 mil crianças de zero a dez anos sem registro de nascimento. Esse número, no entanto, era maior em um passado recente. Em 2002, o Brasil apresentava uma taxa de 20,3% de crianças dessa faixa etária sem certidão de nascimento. No último Censo de 2012, esse índice caiu para 6,7%. 

“Temos oportunidade de registrar essas crianças em vários momentos ao longo da vida. Desde o nascimento, no hospital, passando pelas primeiras consultas no pediatra e chegando até a escola. Muitas dessas crianças entram na escola sem registro civil de nascimento. Mas não podemos permitir que ela continue sem registro, ou mesmo seus pais, se não tiverem”, completou o diretor da SDH.