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Direitos Humanos

Mais de 8 mil pessoas foram mortas por PMs no Rio em dez anos, aponta Anistia

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 03/08/2015 - 16:23
Rio de Janeiro
A Polícia Militar dá início ao processo de transição com a Força de Pacificação no patrulhamento do conjunto de favelas da Maré, na zona norte do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)
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Mais de 8 mil pessoas foram mortas por policiais militares no estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2014. Na cidade do Rio, foram mais de 5 mil vítimas. Em 2014, o número de mortes em decorrência da intervenção policial correspondeu a 15,55% do total de mortes violentas intencionais registradas no estado, segundo estudo Você matou meu filho! – Homicídios cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, divulgado hoje (3) pela Anistia Internacional.

A pesquisa informa que, entre 2010 e 2013, 99,54% das vítimas eram homens, 79% eram negras e 75% tinham entre 15 e 29 anos. Para Átila Roque, diretor-executivo da entidade no Brasil, o patamar de homicídios cometidos pela Polícia Militar é muito alto.

Polícia Militar na Maré, na zona norte do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Anistia Internacional aponta que mais de 8 mil pessoas foram mortas por policiais no estado do RioTomaz Silva/Agência Brasil

"A anistia não pode se furtar de pontuar e sublinhar um problema que persiste em um patamar muito alto, mesmo reconhecendo os avanços. Ainda estamos falando de 580 autos de resistência no estado do Rio de Janeiro por ano. Esse é um patamar muito alto", destacou Roque.

Acari

A Anistia Internacional analisou assassinatos na Favela de Acari. De acordo com a entidade, os casos na região "são apenas a ponta do iceberg de conjunto de violações de direitos humanos dos residentes locais".

"A Anistia Internacional documentou diversos casos de agressões físicas, invasões arbitrárias de domicílios, ameaças e roubos. São situações que se repetem frequentemente em muitas operações da Polícia Militar", diz documento.

Em 2014, dez pessoas foram mortas pela Polícia Militar na favela. Há 25 anos, 11 jovens, sendo 7 menores de 18 anos, desapareceram. A suspeita é de envolvimento de policiais no episódio, que ficou conhecido como Chacina de Acari. A entidade escolheu analisar os casos na favela após apelo de moradores e defensores de direitos humanos em decorrência do número de mortes registrado no ano passado. Os pesquisadores ouviram moradores, testemunhas, famílias de vítimas e servidores públicos, incluindo policiais civis e militares.

Uma das violações mais relatada pelos entrevistados foi o arrombamento de portas e invasão de casas, com uso de chave-mestra, sem apresentação de mandado judicial. "Em muitas ocasiões, as casas estão vazias, mas há casos de moradores surpreendidos por policiais dentro de suas próprias residências. Moradores que relataram a invasão ilegal de suas casas disseram ainda que policiais militares levam dinheiro, eletrodomésticos e comida".

Segundo o relatório, as invasões servem a um procedimento chamado "troia", quando, conforme a Anistia Internacional, são feitas execuções sem que a vítima ofereça perigo aos policiais. De acordo com a organização, em declaração anônima, um policial relatou que "um grande grupo de policiais, com várias viaturas, entra na favela fazendo muito barulho e depois sai. Só que dentro da favela ficam alguns policiais escondidos em alguma casa esperando os traficantes aparecerem. É uma tática para execução. Ninguém está querendo prender ninguém. Não dá nem para chamar isso de tática, né? Mas a lógica, qual é? Quando os traficantes aparecem, os policiais que estão escondidos os executam".

Outro lado

O secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, criticou a divulgação do relatório, que considerou injusta e temerária. "Sabemos que no Rio ainda há áreas com guerra, como mostra esse estudo de casos. Mas é inegável a melhora nos índices de criminalidade de 2007 para cá", disse Beltrame. Para ele, o estudo não reconhece avanços da política de segurança.

Átila Roque disse reconhecer "enormes avanços" no Rio de Janeiro e identifica uma "vontade real de mudança" na cúpula da Polícia Militar.

Roque disse que foi recebido pela cúpula da Segurança Pública para apresentar o relatório e que a reunião já pode ser considerada positiva. "Só o fato de a reunião acontecer, vejo como muito positiva. Não é corriqueiro. Não é trivial". "Vamos ter divergências. Não tem jeito. Os nossos lugares nos colocam nessa posição".