Conselho identifica situação precária de crianças venezuelanas em Roraima
Uma visita de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado ao Ministério do Direitos Humanos, constatou que crianças e adolescentes venezuelanos vivem em situação precária e sem acesso a direitos básicos em abrigos de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. Apenas na capital do estado, quase 300 crianças foram encontradas em condições de extrema vulnerabilidade, em abrigos sem infraestrutura básica, acesso à educação ou serviços de saúde.
A advogada do Conanda, Glícia Thais Miranda, pede mais ações das prefeituras para a situação. Segundo ela, entidades da sociedade civil já se mobilizam para garantir documentos, vacinação e a alimentação das crianças e dos adolescentes venezuelanos, indígenas e não-indígenas, refugiados ou imigrantes. “Mas ainda existe uma situação de vulnerabilidade muito grande. Inclusive, o que nós identificamos não só lá, mas aqui em Pacaraima, é a situação de exploração sexual dessas meninas”, alertou.
Um relatório sobre a situação das crianças e adolescentes venezuelanos em Roraima será apresentado na próxima reunião do Conanda, em fevereiro. A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, diz que tem se empenhado para oferecer serviços de educação, saúde, segurança alimentar e moradia digna. No entanto, ela reconhece que o município não tem recursos suficientes para garantir o bem-estar de todos.
“Enquanto não tiver um planejamento de fato, enquanto o governo federal não se envolver nesse processo da forma como deve, a gente vai viver esse caos. E é uma pena porque Boa Vista é uma cidade com muita qualidade de vida e hoje você não tem como dar qualidade de vida para essas pessoas que chegam”.
De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em 2017, mais de 21 mil venezuelanos solicitaram refúgio ao governo brasileiro, 16 mil só no estado de Roraima. A consultora do fundo Marcela Ulhoa ressalta que o problema é complexo e demanda envolvimento de todas as instâncias do Poder Público e da sociedade.
“Roraima é o estado com o maior número de feminicídios do Brasil. Com essa população migrante que chega, muitas mulheres jovens se somaram a essa realidade e estão sendo vítimas de violência. São jovens, bem formadas, que não estão conseguindo se inserir no mercado de trabalho e ficam muito mais vulneráveis”.
Campanha da ONU
Uma campanha das Nações Unidas lançada esta semana em Boa Vista busca incentivar a solidariedade e união entre brasileiros e venezuelanos. Intervenções artísticas e cartazes foram espalhados pela cidade.
A reportagem procurou a Casa Civil e o Ministério da Relações Exteriores para saber sobre as possíveis novas ações na região. De acordo com o MRE, apenas a Casa Civil fala sobre o assunto pelo governo federal. Até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno do órgão.
* Texto alterado às 13h30, do dia 21/12/2017, para inclusão do posicionamento do Ministério das Relações Exteriores
