Justiça leva atendimento a terra indígena na divisa entre o Amazonas e Roraima
Um grupo de servidores dos tribunais de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e de Roraima (TJ-RR) vai passar a semana dando expediente no interior da Terra Indígena Waimiri Atroari, na divisa entre os dois estados. Integrantes do projeto Justiça Itinerante, do Poder Judiciário, eles vão prestar atendimento judicial aos mais de 800 índios que vivem na área.
Há cerca de 50 anos, cerca de 3 mil waimiri atroari viviam na divisa do Amazonas com Roraima, mas a população vem caindo vertiginosamente.
Até o próximo sábado (3), as equipes vão possibilitar que os indígenas peçam, sem precisar sair de sua própria terra, documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em registro civil, além de outros serviços.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do governo estadual do Amazonas. Além disso, é fruto de um acordo de cooperação técnica que os presidentes dos tribunais do Amazonas e de Roraima assinaram em outubro de 2017, se comprometendo a compartilhar recursos humanos e materiais e a trocar informações necessários à realização de ações conjuntas de atendimento judicial itinerante. Tais ações devem beneficiar as populações das cidades e povoados existentes nos limites entre os dois estados, com ênfase nos índios waimiri atroari e comunidades ribeirinhas.
Iniciados nesta segunda-feira (26), os atendimentos serão feitos no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), localizado no quilômetro (km) 258 da BR-174 (Manaus-AM/Boa Vista-RR), onde unidades móveis do projeto Justiça Itinerante estão funcionando desde ontem (26). Após esta primeira fase do projeto, uma segunda etapa de serviços para os waimiri atroari está prevista para percorrer os rios da região, chegando às aldeias mais distantes.
Segundo a Funai, os pouco mais de mil índios que vivem na unidade estão espalhados por 45 aldeias. Há cerca de 50 anos, cerca de 3 mil waimiri atroari viviam na região. Com a construção da BR-174, da Usina Hidrelétrica de Balbina e com os impactos de empreendimentos de mineração, esta população caiu vertiginosamente, chegando a apenas 374 indivíduos em 1987.
Só a construção da hidrelétrica resultou na inundação de cerca de 30 mil hectares da terra indígena, obrigando a Eletronorte a realocar duas aldeias inteiras. Até hoje, o povo waimiri atroari recebe recursos compensatórios pelos impactos causados pela usina, como atendimento médico, alfabetização na língua materna entre outros serviços.
