registro civil

Brasília (DF) - 26/12/2024 - 100 fotos melhores de 2024, retrospectiva - Foto feita em 23/04/2024 – Indígenas de várias etnias, que participam do Acampamento Terra Livre 2024, marcham na Esplanada dos Ministérios com o tema #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Direitos Humanos Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros

qua, 12/02/2025 - 13:37

People attend the Copenhagen Pride parade in Copenhagen, Denmark August 19, 2023. Ritzau Scanpix/Emil Nicolai Helms/via REUTERS

Internacional Alemanha adota projeto de lei para facilitar mudança de sexo

qua, 23/08/2023 - 15:43

Cemitério São João Batista em Botafogo, zona sul do Rio

Geral Registros de mortes no Brasil ainda superam patamar pré-pandemia

sab, 19/11/2022 - 13:48

Plataforma do Gov.Br, aplicativo Plataforma do Gov.Br

Geral No Acre, cidadãos já podem acessar novo RG digital

qua, 03/08/2022 - 19:58

Diretor do Departamento de Canais e Identidade Digital, Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro, é o entrevistado no programa A Voz do Brasil

Geral Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros

ter, 02/08/2022 - 19:43

Ao menos 400 crianças venezuelanas chegaram ao Brasil sozinhas

Saúde Covid-19: defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteira

dom, 13/06/2021 - 19:30

Geral SP: estudo mostra queda do número de nascimentos no estado em 2020

qua, 05/05/2021 - 16:48

Geral Governo faz campanha para estimular registro civil de recém-nascidos

seg, 15/03/2021 - 17:31

Geral Número de casamentos legais cai no estado de São Paulo

qui, 17/10/2019 - 18:43

Justiça STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

qua, 15/08/2018 - 17:31

Internacional Portugal veta mudança de gênero no registro civil antes dos 18 anos

qui, 10/05/2018 - 11:56

Rio de Janeiro - Manifesto realizado na praia de Copacabana lembra as vítimas da transfobia no Brasil. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Direitos Humanos STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

qui, 01/03/2018 - 15:58

Rio de Janeiro - Manifesto realizado na praia de Copacabana lembra as vítimas da transfobia no Brasil. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Direitos Humanos STF tem maioria autorizando transexual a mudar registro civil sem cirurgia

qua, 28/02/2018 - 18:51

Direitos Humanos Justiça leva atendimento a terra indígena na divisa entre o Amazonas e Roraima

ter, 27/02/2018 - 16:58