Últimas notícias registro civil

Ao menos 400 crianças venezuelanas chegaram ao Brasil sozinhas
Saúde

Covid-19: defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteira

Pais de crianças que tiveram a trajetória de um relacionamento interrompida pela morte da mãe, buscam orientação das defensorias públicas para registrar os filhos.

Geral

SP: estudo mostra queda do número de nascimentos no estado em 2020

Baseado em dados do Registro Civil de São Paulo, estudo sobre nascimentos aponta queda na proporção de mães menores de 20 anos e aumento do grupo com mais de 30 anos.

Geral

Governo faz campanha para estimular registro civil de recém-nascidos

Segundo a representante do Unicef, Florence Bauer, o registro civil é direito fundamental, previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança e na legislação nacional.

casamento
Geral

Número de casamentos legais cai no estado de São Paulo

Pelo terceiro ano consecutivo, o número de casamentos legais caiu no estado de São Paulo. Depois de um período de tendência crescente, especialmente de 2003 em diante, nos últimos três anos, o número de casamentos no estado caiu.  
Justiça

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório.