Fundação Renova compra último terreno para reconstruir distritos

Área de 40 hectares receberá 37 famíias da comunidade de Gesteira

Publicado em 07/12/2018 - 19:58 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Os moradores de Gesteira, um dos três distritos destruídos na tragédia de Mariana, finalmente receberam a notícia de que o terreno para reconstrução da comunidade foi comprado. Há pouco mais de três anos, os desabrigados em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Samarco vivem dispersos em casas alugadas pela Fundação Renova.

Poucos moradores conseguiram se manter na parte alta do distrito, que não foi afetada. A maioria vive atualmente nos centros urbanos de Barra Longa, Mariana e Ponte Nova, no interior de Minas Gerais.

A reconstrução das três comunidades destruídas é uma obrigação da Samarco e de acionistas Vale e BHP Billiton. A gestão das obras está sob responsabilidade da Fundação Renova, criada para reparar todos os danos sociais e ambientais, conforme acordo firmado em 2016 entre as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

No mês passado, quando a tragédia completou três anos, a Agência Brasil apurou os entraves envolvendo o processo de Gesteira. "Tivemos uma dificuldade grande na compra do terreno. O proprietário pedia um valor muito maior do que o valor de mercado. Agora estamos conseguindo evoluir na negociação", informou, na ocasião, Andrea Aguiar Azevedo, diretora executiva de Engajamento, Participação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Renova.

Gesteira é um distrito pertencente à cidade de Barra Longa. A comunidade não foi foi totalmente devastada, pois a maior parte das edificações ficava em uma área mais elevada. O reassentamento envolverá 37 famílias. O contrato de compra do terreno foi assinado hoje (7) em Belo Horizonte, conforme anunciou a Fundação Renova.

A área adquirida tem pouco mais de 40 hectares e está localizada a 2 quilômetros do antigo distrito. O local foi escolhido pela própria comunidade. Além das residências, serão construídos um campo de futebol, uma igreja e um salão paroquial.

Esta era a última aquisição que estava pendente para a reconstrução das comunidades. O cronograma das obras dos outros dois distritos destruídos, ambos vinculados ao município de Mariana, também sofreu atrasos, mas está adiantado em comparação com Gesteira. Em Bento Rodrigues, as obras inclusive já tiveram início. O desenho das casas vem sendo desenvolvido por uma equipe de 28 arquitetos.

Canteiro de obras da Nova Bento Rodrigues.
Canteiro  de  obras  da  Nova  Bento  Rodrigues  -  Tânia  Rêgo/Arquivo/Agência  Brasil

No caso de Paracatu, há duas semanas, a prefeitura de Mariana emitiu a dispensa de licenciamento ambiental, documento necessário para a implantação do canteiro de obras. No entanto, ainda está pendente a aprovação de um projeto de lei pela Câmara de Vereadores, após a qual deverá ser formalizado o pedido das últimas licenças pendentes e requerido o alvará de construção.

A entrega da obra às comunidades em 2019, como estava previsto, não será possível. Pela atual estimativa, Bento Rodrigues, único distrito em construção, ficará pronto em agosto de 2020. A Fundação Renova estima que, uma vez implantado o canteiro de obras, Gesteira será concluída mais rapidamente, por se tratar de uma comunidade menor. No entanto, as pessoas atingidas pela tragédia ambiental ainda precisam aprovar o projeto urbanístico, etapa já concluída nos casos de Bento Rodrigues e de Paracatu.

Pelo acordo firmado este ano entre a Fundação Renova e o Ministério Público de Minas Gerais, 78 diretrizes de reassentamento devem ser observadas. As casas deverão ter, pelo menos, 20 metros quadrados a mais do que a que foi destruída. Uma vez reassentados, as pessoas atingidas também terão direito a assistência técnica para desenvolvimento de atividades agrosilvopastoris. Aqueles que terão hortas ou galinheiro deverão receber ração, adubo e demais insumos necessários.

Apesar do acordo, o Ministério Público de Minas Gerais já acionou a Justiça para cobrar uma multa em benefício das vítimas por conta de todos os atrasos.

Edição: Nádia Franco

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