Chioro defende contribuição para complementar financiamento do SUS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a defender hoje (12) a criação de uma contribuição para complementar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Chioro, porém, negou que a contribuição será uma nova CPMF.

“Não será uma CPMF como foi no passado. Será uma contribuição financeira com outras características”, disse o ministro, que participa do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador. "É preciso dar sustentabilidade ao sistema", afirmou.

O retorno da contribuição também foi defendido pelo presidente do PT, Rui Falcão, e consta de um documento aprovado no congresso do partido, que também propõe a taxação de grandes fortunas e de lucros.

"É necessário mudar o sistema tributário nacional, que é injusto, regressivo e concentrador. Mais de 50% dos impostos da carga nacional são indiretos. É preciso reavivar a CPMF, que é um imposto limpo, não cumulativo e transparente", disse Falcão, em entrevista ontem (11), antes da abertura do encontro do PT.

Chioro informou que o governo avalia a medida e que pode encaminhar uma proposta nesse sentido até o final do ano. De acordo com o ministro, diferentemente da CPMF, o governo defende que a nova contribuição não afete a classe média e recaia sobre os mais ricos. Uma das possibilidades analisadas é o estabelecimento de um piso para o valor da movimentação financeira e sobre o qual a taxação seria aplicada.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), revelou que 70% da população usam, exclusivamente, o SUS para o acesso à saúde. Na nota, o ministério esclareceu que os dados reforçam a necessidade do debate e que o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento.

“Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o ministério acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil quanto dos gestores e dos representantes do Poder Público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal - o que abrange a equipe econômica -, nenhuma discussão em curso sobre o tema.”

Conhecida como Imposto do Cheque, a CPMF foi criada em 1996, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A contribuição, destinada especificamente ao custeio da saúde pública, teve sua prorrogação extinta pelo Senado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, a CPMF rendia R$ 40 bilhões aos cofres da União.