Reunião de quatro ministros com TCU tenta apressar obras de infraestrutura
Quatro ministros do Executivo participaram hoje (14) de uma reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU) para detalhar a nova etapa do Programa de Investimento em Logística do governo, anunciada no início do mês passado. A intenção é que um maior diálogo possa agilizar a aprovação dos editais pelo tribunal e a realização das obras o mais rápido possível.
"Viemos ao tribunal antes, vamos vir durante e vamos vir depois da formatação do edital, e é nessa troca que vamos ter agilidade e também aperfeiçoamento do processo", disse o ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, após cerca de duas horas de reunião.
"De forma quase singular, o governo, antes de lançar os editais e de formatar os editais, vem dialogar de forma profunda, tecnicamente, o programa de concessões. Falamos sobre concessões de rodovias, de ferrovias, de portos e aeroportos", acrescentou Padilha.
Cabe ao TCU analisar os laudos e a viabilidade técnica e econômica de cada concessão ou lote de concessões que o governo pretende fazer. Os editais para a contratação de empresas só podem ser lançados com a aprovação do tribunal.
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura pela iniciativa privada. Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões. Aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões.
Segundo Padilha, a maior parte das licitações será feita apenas no ano que vem: "Neste ano de 2015, eu, pessoalmente, entendo que não se conseguirá levar as obras à licitação. Talvez alguma rodovia."
Padilha disse que as contas do governo de 2014 não foram assunto da reunião, da qual participaram também os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e de Portos, Edinho Araújo. O TCU foi representado pelo presidente, Aroldo Cedraz, e pelos ministros Benjamin Zmyler, José Mucio, Vital do Rego e Bruno Dantas, Weder de Oliveira e Marcos Benquerer, os dois últimos, ministros substitutos.
O governo tem até o dia 22 deste mês para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. Em 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O relator, Augusto Nardes, pediu explicações sobre indícios de irregularidades apontadas pelo TCU, por descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual.
Caso as contas do governo não sejam aprovadas, o TCU recomendará ao Congresso Nacional que decida por sua rejeição, algo inédito na história do país.
