Agricultores do Nordeste podem renegociar dívidas contraídas até 2016

Publicado em 27/07/2017 - 14:19 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Agricultores do Nordeste com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo o Ministério da Integração Nacional. A medida consta da Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar a intenção de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem.

Podem renegociar os débitos os agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições, de acordo com a pasta.

Reações

Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que a possibilidade de renegociação seja estendida a toda área de abrangência da Sudene, independente da decretação de estado de emergência ou calamidade pública.

"A seca que atingiu estas regiões, considerada uma das piores nos últimos 100 anos, prejudicou a produção agropecuária e causou prejuízos sociais e econômicos incalculáveis. A CNA defende que a renegociação também inclua contratos feitos antes de 2012 e a retirada do dispositivo que proíbe a contratação de novas operações de investimento", diz a Confederação.

Também em nota, o Banco do Nordeste ressaltou a importância da medida, uma vez que mais de 95% dos beneficiados com a resolução são agricultores familiares, mini ou pequenos produtores. Além disso, a entidade diz que mais de mil municípios decretaram estado de calamidade e emergência por conta de estiagem.

"A medida do CMN permitirá que os produtores regularizem seus financiamentos com os bancos e possam voltar a produzir, obter novos créditos e, principalmente, voltar a ter uma melhor condição de vida para si e suas famílias”, diz o diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, na nota.

Outros benefícios

A iniciativa é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final do ano passado para permitir, com descontos, a quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, em toda a área de atuação da Sudene, mais de 70,4 mil produtores rurais já recorreram aos benefícios garantidos pela Lei 13.340, que oferece condições facilitadas para que produtores possam liquidar ou renegociar suas dívidas rurais.

Edição: Denise Griesinger

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Destruição provocada por explosão em Beirute
Internacional

Líbano lida com devastação feita por explosões no porto

O grande número de feridos levou a uma superlotação dos hospitais de Beirute, informou a Cruz Vermelha. O presidente do Líbano anunciou recursos de US$ 66 milhões em fundos de emergência.

Internacional

Vendedores e consumidores enfrentam riscos em mercado de Caracas

No maior mercado de produtos agrícolas da capital venezuelana, as pessoas dão pouca atenção às regras de distanciamento, embora muitos usem máscaras

São Paulo - Comitê Paralímpico Brasileiro anuncia os 25 atletas convocados para a seleção que participará do Mundial de Paratletismo Londres 2017, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Esportes

Bolsa Atleta: divulgada lista de contemplados no programa

Ao todo são 109 atletas contemplados de modalidades que fazem parte dos programas Olímpico e Paralímpico, referente ao pleito 2019.

10/08/2019 - 2 Nacional de Atletismo - Circuito Loterias Caixa de Atletismo - Centro Paralímpico Brasileiro - São Paulo (SP) - Detalhe de um atleta segurando um disco durante a prova de Lançamento de Disco - Masculino
Esportes

Lançamento de disco: falta de competições preocupa Fernanda Borges

Enquanto brasileira treina com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil, estrangeiras já retornaram a torneios.

Parque Nacional do Itatiaia
Geral

Parque Nacional do Itatiaia inicia hoje reabertura gradual

Por enquanto, atrações da parte alta, como o Pico das Agulhas Negras, o Maciço das Prateleiras e a Cachoeira de Aiuruoca, além do camping, continuam fechados. 

Auxiliares de limpeza trabalham em hospital no combate à covid-19
Saúde

Auxiliares de limpeza contam sua rotina em hospital durante pandemia

Maria Berenice diz que o cuidado com a limpeza aumentou ao ficar na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus. "Significou ver de perto o sofrimento das pessoas".