Órgãos federais deverão doar bens não utilizados

Exigência consta de nova plataforma eletrônica de gestão de patrimônio

Publicado em 07/06/2020 - 20:45 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir dos próximos meses, os órgãos da Administração Pública Federal deverão doar os bens não utilizados que podem ser reaproveitados. A doação será feita por meio do site, plataforma oficial de doações do governo federal.

Os equipamentos podem ser doados para outros órgãos e entidades federais. As doações serão possíveis porque o Reuse será integrado ao novo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads), instituído pelo Ministério da Economia na última quarta-feira (3).

O Reuse funciona como uma prateleira virtual, onde cidadãos e Administração Pública anunciam os bens e os serviços doados. Os órgãos federais podem usar a ferramenta para pesquisarem os materiais de que precisam e os incorporarem a seu patrimônio.

A pesquisa pode ser feita por meio de quatro filtros: tipo de anunciante (privado ou governo), tipo de bem (serviço ou material permanente ou de consumo); categoria (material de expediente, mobiliário em geral, ferramentas); situação do material (bom, ocioso ou recuperável); e unidades da Federação (UF).

Economia de recursos

Plataforma eletrônica para o gerenciamento do patrimônio dos órgãos públicos, o Siads permite o controle, em tempo real, dos estoques de bens móveis, permanentes, de consumo e de frotas de veículos. Atualmente, 60 órgãos e entidades federais usam o Siads. Os ministérios terão até 1º de dezembro para aderirem ao sistema. Para as autarquias, as fundações e as empresas públicas dependentes, o prazo vai até 1º de dezembro de 2021.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a centralização do gerenciamento do patrimônio federal numa única plataforma resultará em gastos menores. Isso não apenas por causa da padronização no controle do patrimônio, mas porque o sistema desenvolvido pelo governo custará menos comparado aos sistemas comprados de empresas privadas.

O Siads custará R$ 13,8 milhões por ano. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), 366 órgãos federais gastaram cerca de R$ 438 milhões com sistemas de controle de material e patrimônio de 1990 a 2008. Caso um sistema com o custo do Siads tivesse sido usado, o governo teria gastado R$ 248,4 milhões em 18 anos.

Edição: Valéria Aguiar

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