Governo quer reduzir em R$ 1,3 bilhão gastos com aluguel de imóveis
![Akemi Nitahara/Agência Brasil Praça Mauá](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
O Ministério da Economia (ME) estabeleceu prazos para os demais órgãos e entidades do Executivo Federal realizarem a atualização cadastral da ocupação de imóveis no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União (SPIUNet). A Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, tem o objetivo de racionalizar o uso dos imóveis e reduzir gastos com aluguel. Com a iniciativa, o governo estima economia de cerca de R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos. A portaria entra em vigor no dia 10 de agosto.
Nesta primeira fase de atualização cadastral, o Ministério da Economia vai coletar as informações em dois momentos: até 10 de setembro de 2020, em relação aos imóveis situados no Distrito Federal; e até 10 de dezembro de 2020, em relação aos imóveis situados nos estados da Federação.
O cadastramento deverá ser feito para cada imóvel nos casos de ocupação de prédios em diferentes endereços. No sistema, os órgãos devem inserir informações, como o endereço completo, área ocupada em metros quadrados – discriminado por área construída, área útil da edificação, área de escritórios – estacionamento com o número de vagas e a quantidade de servidores em rotina presencial e semipresencial.
Outros poderes
Órgãos do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público da União e empresas estatais também poderão participar do programa de gestão de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis por eles ocupados, sejam próprios da União ou de terceiros. Para isso, será necessária a assinatura de um termo de adesão.
![LUSA/EPA/Ahmed Jallanzo/Proibida reprodução epa05102107 A Liberian boy sanitizes his hands in downtown Monrovia, Liberia, 14 January 2016. The biggest Ebola outbreak in history has ended after raging in West Africa for two years, the World Health Organization (WHO) declared 14 January 2016 in Geneva. The announcement by the UN health agency came 42 days after the last case was confirmed in Liberia, the final of three West African countries with active transmission of the virus. LUSA/EPA/Ahmed Jallanzo/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)