Tesouro eleva para R$ 4,9 tri teto da Dívida Pública Federal para 2020

Limite mínimo de endividamento subiu para R$ 4,6 tri

Publicado em 28/08/2020 - 16:11 Por Agência Brasil - Brasília

O aumento dos gastos públicos decorrente da pandemia do novo coronavírus fez o Tesouro Nacional aumentar os limites de endividamento para este ano. Segundo a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgada hoje (28), a Dívida Pública Federal (DPF) poderá fechar 2020 entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões.

O PAF original, divulgado no fim de janeiro, previa que a DPF deveria encerrar o ano entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Segundo o Tesouro, a elevação foi necessária porque o governo tem emitido títulos públicos para financiar os gastos extras com as medidas de alívio à crise econômica e as ações de saúde na pandemia.

“O inevitável aumento da necessidade de financiamento do governo federal representa o principal impacto para a dívida pública federal, em um ano marcado pela pandemia da covid-19 e seus efeitos na economia brasileira. A estratégia de financiamento do PAF, assim, se ajusta para comportar espaço para maior volume de emissões totais, levando ao deslocamento para cima dos limites indicativos para o estoque da dívida”, destacou o Tesouro em nota.

Prazo

A versão revisada do PAF apresentou piora em relação a outros indicadores da dívida pública. O prazo médio, que estava numa faixa entre 3,9 e 4,1 anos, caiu para uma banda de 3,5 a 3,8 anos. Esse indicador representa o tempo médio que o governo leva para rolar (renovar) 100% dos títulos em circulação. Quanto maior o prazo médio, maior a confiança dos investidores na capacidade de o país honrar os compromissos.

O Tesouro apenas divulga o prazo médio em anos. Desde o início da pandemia, os investidores estão pedindo juros mais altos para os títulos de prazo longo. Como o Tesouro não aceita essas taxas, as emissões de papéis de prazo curto têm disparado nos últimos meses.

O PAF também alterou o estoque da dívida pública com vencimento nos próximos 12 meses. A proporção, que deveria encerrar 2020 entre 20% e 23%, passou para 24% a 28% na nova versão. O ideal para o Tesouro é que a fatia de vencimentos de curto prazo seja a menor possível.

Composição

Em relação à composição da dívida pública, o Tesouro alterou os limites para dois tipos de títulos. A fatia de papéis prefixados (com vencimento escolhido no momento da emissão) subiu de uma faixa de 27% a 31% para uma banda de 30% a 34% do total da DPF. A participação dos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), no entanto, caiu. De uma faixa de 40% a 44%, passou para uma banda entre 36% e 40%.

Tradicionalmente, o Tesouro preferia elevar a participação de papéis prefixados por darem mais previsibilidade na administração da dívida pública. No entanto, com a Selic em 2% ao ano, no menor nível da história, seria mais vantajoso para o governo ter menor fatia dos juros básicos na dívida total. Nos últimos meses, a demanda por papéis prefixados de curto prazo aumentou porque esses títulos tornam-se mais vantajosos para os investidores em momentos de queda da Selic.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Edição: Wellton Máximo

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