Primeiros contratos de PPPs na iluminação pública beneficiam 3 cidades

Parcerias permitirão reduzir em até 40% os gastos das prefeituras

Publicado em 09/12/2020 - 19:19 Por Agência Brasil - Brasília

O Ministério do Desenvolvimento Regional e as prefeituras da capital sergipana, Aracaju, de Feira de Santana, na Bahia, e Franco da Rocha, em São Paulo, firmaram na tarde desta quarta-feira (9) os três primeiros contratos de parcerias público-privadas (PPPs) para serviços de iluminação pública com apoio financeiro e técnico do governo federal.

“Todos nós vamos ganhar com isso. A população, que passa a ter um serviço de qualidade, as prefeituras, que terão tranquilidade na prestação do serviço, e o empresário, que terá o retorno de seu investimento, estimado em até R$ 571,4 milhões", disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, comemorando as assinaturas..

Segundo a secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, os contratos, com vigência de 13 anos, permitirão reduzir os gastos das prefeituras em até 40%. A iniciativa beneficiará mais de 1,4 milhão de moradores das três cidades.

Os contratos assinados hoje foram elaborados com aporte de recursos federais do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal, para apoiar o processo de concessão de estados e municípios.

As concessões da iluminação pública das três cidades foram leiloadas em agosto e chegaram a atrair 34 ofertas, com deságio médio nas ofertas de 44,4% do valor inicial previsto em edital para a contratação.

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem carteira de investimentos de R$ 1,3 trilhões para iluminação pública, saneamento básico e mobilidade urbana. Com a experiência, Rogério Marinho prevê a extensão das PPPs para outras iniciativas como aluguel social, perímetros (urbanos) irrigados e programas hídricos.

“Nós alcançamos uma expertise técnica que permite dar segurança ao investidor que não está pensando no Brasil daqui a seis meses ou daqui um ano. Está pensando no Brasil a médio e longo prazos. E esta é uma construção coletiva da segurança jurídica, da previsibilidade, da parceria”, salientou o ministro.

Conforme nota do ministério, as concessões na iluminação pública nos três municípios foram estruturadas com base no modelo definido pela pasta, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para financiamentos que envolvam empresas privadas.

Edição: Nádia Franco

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias