Entidades ligadas à educação pedem participação nas decisões políticas

Diante do novo governo do PMDB, entidades ligadas à educação pedem participação nas decisões políticas ligadas ao setor e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Em carta aberta publicada na tarde de hoje (12), o presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, mostra-se preocupado com a condução de políticas sociais e educacionais.

"Deve-se construir, ampliar, implementar, efetivar, assegurar e aperfeiçoar espaços democráticos de controle social e de tomada de decisão que garantam novos mecanismos de organização e gestão, baseados em uma dinâmica que favoreça o processo de interlocução e o diálogo entre os setores da sociedade, buscando construir consensos e sínteses entre os diversos interesses e visões que favoreçam as decisões coletivas", alertou trecho da carta.

O FNE é composto por 50 entidades e órgãos ligados à educação, incluindo representantes dos secretários estaduais e municipais da área, movimentos sociais, entidades estudantis e Ministério da Educação. 

Dívida

Entre outras atribuições, o Fórum deve divulgar o monitoramento contínuo do PNE (Lei 13.005/2014), que estabelece 20 metas, desde a educação infantil até a pós-graduação, estabelece a valorização dos professores e trabalhadores em educação. A lei determina também o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Atualmente, o investimento é de 6,2%.

Na carta, o Fórum destacou que o Brasil "tem uma grande dívida com os profissionais da educação, particularmente no que se refere à sua valorização" e informou a necessidade de buscar novas fontes de recursos para o setor, a fim de cumprir a lei e garantir a oferta de uma educação pública e de qualidade.

A carta, na íntegra, pode ser acessada no site do FNE.