Contrários à PEC do Teto, estudantes ocupam reitoria da UnB

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) ocuparam a reitoria da instituição na noite de ontem (31). Além da reitoria, os alunos ocupam desde domingo (30) à noite o campus de Planaltina. A ocupação da reitoria foi decidida em assembleia que contou com a participação de mais de 1 mil estudantes.

Os alunos estenderam faixas nas quais pedem a renúncia do presidente Michel Temer e se manifestam contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal para restringir os gastos, atualmente em discussão no Senado Federal.

A Agência Brasil tentou contato com os estudantes na manhã de hoje, mas eles decidiram que não falarão com a imprensa e só irão se posicionar pelo Facebook.

A administração da UnB vai se reunir no início da tarde e deve divulgar um posicionamento ainda hoje, de acordo com a assessoria de imprensa.

Os estudantes ocuparam também um dos edifícios da universidade. Na manhã de hoje, um grupo contrário à ocupação foi ao local para pedir a saída dos alunos, de acordo com relatos de estudantes que fazem parte do movimento.

O Diretório Central de Estudantes (DCE) da UnB, divulgou nota na página do Facebook na qual diz que a assembleia que decidiu pela ocupação, com 1,4 mil assinaturas, não atingiu o quórum mínimo estatutário para representar todos os 48,6 mil estudantes. Segundo o DCE, faltaram 34 assinaturas. A entidade acrescenta que reconhece a legitimidade do movimento.

A reitoria da UnB divulgou nota nesta tarde na qual ressalta prejuízos da ocupação e reitera importância da liberação dos prédios. A UnB diz ainda que seguirá avaliando o movimento e adotará todas as medidas que se mostrarem necessárias para garantir a preservação e a segurança da instituição. "A reitoria da Universidade de Brasília reconhece o caráter nacional das manifestações estudantis em curso. Entretanto, posiciona-se contrária à ocupação dos prédios da instituição, ocorrida nesta semana".

Segundo a reitoria, a ocupação prejudica a própria comunidade universitária uma vez que, com a ocupação de edifícios acadêmicos e administrativos, há, entre outros prejuízos, o possível atraso no pagamento da folha de pagamento de servidores técnicos e docentes; atraso no pagamento de bolsas referentes ao mês de outubro; atraso no pagamento de empresas terceirizadas e prestadoras de serviço; e ameaça à aplicação das provas do Enem, marcada para os dias 5 e 6 de novembro.

Entenda o movimento

No Distrito Federal, além da UnB, seis escolas estão ocupadas, de acordo com a Secretaria de Educação. Até ontem, eram sete as escolas ocupadas.

A pressão para que os alunos deixem as escolas cresce. Além de decisões judiciais, parentes, estudantes que não aderiram ao movimento e grupos contrários têm pressionado para que os alunos deixem as ocupações.

Ontem, estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Taguatinga (DF), entraram em confronto com outro grupo, que quer a desocupação da escola, no início da noite. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, foram usadas bombas caseiras e coquetéis molotov na ação.

"Representantes da Secretaria de Educação mantêm constante diálogo com os estudantes buscando a desocupação das escolas de maneira pacífica", diz o órgão em nota, acrescentando que o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, assegura que nenhuma discussão sobre o ensino médio ocorrerá sem a participação ativa dos estudantes no processo.

Alunos também ocupam a reitoria do Instituto Federal Brasília (IFB). De acordo com a instituição, além da reitoria, três dos dez campi estão ocupados por alunos. O número também diminuiu já que, no domingo, o campus São Sebastião foi desocupado e as atividades retornaram ao normal, segundo o IFB.

Pelo país

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

Enem

O Ministério da Educação deu prazo até essa segunda-feira para a desocupação dos locais de prova do Enem. Caso isso não fosse feito, o exame seria cancelado nessas localidades. A pasta divulgará na tarde de hoje se haverá necessidade ou não do cancelamento do exame e em quais locais.

O Enem será realizado neste sábado (5) e domingo (6). As provas serão aplicadas a 8,6 milhões de inscritos de mais 1,7 mil municípios.

Matéria atualizada às 18h02 para acréscimo de informações