Incra cadastra 14 famílias para desocupar terra indígena no MA
Brasília – Catorze famílias que foram notificadas para desocuparem a Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, fizeram cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo delas é serem reassentadas pelo governo, caso sejam comprovadas as condições para tal. Desde o início do ano foi iniciado processo de desintrusão (ato ou efeito de retirar de imóvel quem dele se apossou sem autorização do proprietário) das famílias que moram ou têm comércios no local.
A entrega das notificações aos moradores da área começou na última quarta-feira (15). De acordo com o Incra, 187 pessoas receberam os documentos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que ontem (19) terminou a entrega pela região sul da terra indígena. A estimativa da Justiça é que haja entre 300 e 500 ocupações no território, que tem área total de 116 mil hectares (um hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol).
A partir do momento em que receberem a notificação, os moradores têm 40 dias para retirar seus pertences e saírem da terra de forma voluntária. A região compreende os municípios maranhenses de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru.
Para o superintendente regional do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues, há área disponível para realocar as famílias que se cadastraram para o reassentamento e para receberem políticas sociais do governo. “Hoje, segundo nosso levantamento, concretamente nós temos área suficiente para atender às famílias cadastradas”, disse.
Só serão reassentados os pequenos produtores que atenderem aos critérios de reforma agrária definidos pelo Incra. Não podem ser beneficiários, por exemplo, agricultores e posseiros que têm renda de atividades não agrícola superior a três salários mínimos, além de proprietários de grandes áreas. A estratégia do Incra é reassentar as famílias à medida em que forem notificadas.
O Incra trabalha para adquirir terras por meio de um edital lançado em dezembro de 2013. Segundo o superintendente, duas propostas de venda de terras foram feitas ao instituto. “A nossa equipe está avaliando para que a gente possa fazer a compra. Nos próximos 20 ou 30 dias, no máximo a avaliação deve estar concluída e a negociação avançada”, disse.
Outras possibilidades de adquirir áreas para reassentarem pequenos trabalhadores rurais com as quais o Incra trabalha são a revisão ocupacional de assentamentos que estejam desocupados, a regularização de áreas públicas e novos assentamentos em áreas decretadas pela presidenta Dilma Rousseff.
O juiz responsável pela ação, José Carlos do Vale Madeira, disse que o instituto deve discriminar, nos próximos dias, as medidas que estão sendo tomadas para o reassentamento dos produtores rurais.
