Com ampla participação popular, "jornadas de junho" completam um ano
Um ano depois dos protestos que levaram mais de 1,2 milhão de pessoas às ruas de pelo menos 100 cidades brasileiras, que ficaram conhecidos como “jornadas de junho”, a Agência Brasil ouviu estudiosos, lideranças dos movimentos sociais e o governo federal para relembrar o processo qe questionar o legado das mobilizações.
No dia 13 de junho do ano passado, uma passeata organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo foi reprimida pelas forças de segurança. Antes mesmo do início do ato, manifestantes foram presos porque portavam vinagre, líquido capaz de amenizar o ardor provocado pelo gás lacrimogêneo. Jornalistas foram agredidos e 240 pessoas acabaram detidas.
Atos semelhantes se espalharam pelo país e fortaleceram mobilizações em curso em outros locais. No dia 15, quando teve início a Copa das Confederações, as ações ganharam projeção internacional. O resultado direto dos protestos foi o congelamento ou a redução do preço das passagens em Goiânia, Manaus, Cuiabá, João Pessoa, no Recife, em Vitória, no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre outras capitais e municípios do interior.
“Foi uma tomada, ainda que temporária, do controle sobre as decisões do transporte nas cidades”, avalia o integrante do MPL Lucas Oliveira, conhecido como Legume. Para ele, os atos envolveram grande parte da população no debate sobre o transporte público e a levou a “disputar, na prática, que cidade que a gente quer e a serviço de quem essa cidade deve estar: a serviço do capital ou a serviço dos trabalhadores”.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que se disse à época “surpreendido” com as mobilizações, hoje analisa que os atos representaram a eclosão de problemas complexos, muitos relacionados “ao estressamento maior das relações urbanas, das relações dentro das cidades”.
Para Gilberto Carvalho, o Brasil cometeu, historicamente, o erro de não investir na mobilidade urbana e no transporte público coletivo. “Nós seguimos um padrão de forte privilégio para o transporte individual”, afirma, relembrando os incentivos, as desonerações e outras políticas voltadas ao setor automobilístico. “Esse padrão do transporte individual, do automóvel e da exacerbação do consumo também provoca um estresse nas grandes cidades”, avalia.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro destaca que o fato de mais pessoas terem sido incluídas na sociedade e no mercado de consumo gerou maior circulação nas cidades, seja para a população ir trabalhar, estudar ou frequentar eventos culturais, bem como novas demandas de direitos, como à educação e à saúde de qualidade.
A questão urbana também é apontada pelo coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, como um dos principais motivos da mobilização da população. “Você já tinha no espaço urbano um processo muito crítico da especulação imobiliária no Brasil nos últimos cinco, seis, sete anos, em que as pessoas estavam sendo expulsas dos seus lugares por causa do aumento brutal dos aluguéis.” Segundo ele, havia um “barril de pólvora prestes a explodir, e junho foi o gatilho” que levou a mobilizações importantes nas periferias urbanas.
“É aí que o MTST se localiza. Começou a ocorrer uma série de ocupações, inclusive espontâneas, sem movimentos organizados. O MTST foi chamado em inúmeras regiões para realizar, para organizar ocupações.”
Boulos reconhece que boa parte dos movimentos sociais tradicionais não participou da organização inicial dos atos, que contaram com vários segmentos da juventude, como mostrou pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na segunda quinzena daquele mês. O levantamento, focado em São Paulo, mostrava ainda que 84% dos participantes não tinham preferências partidárias, e que a maior parte tinha entre 26 e 35 anos e soube do ato pelo Facebook.
Para o ministro, essa nova forma de mobilização impulsionada pelas redes sociais “põe em xeque todas as formas de organização e são um desafio para os partidos, para os velhos movimentos sociais e para os governos, questionando de fato a nossa maneira de nos comunicarmos, de nos reunirmos, do diálogo democrático.” Segundo ele, o governo está “correndo atrás” para dar resposta às novas formas de organização, tendo em vista a linguagem digital, e tem buscado criar espaços de participação que consigam dar conta dos anseios manifestados nas ruas.
Segundo o ministro, essa é uma das motivações da Política Nacional de Participação Popular, apresentada pelo governo federal. Ele afirma que a política não cria novos conselhos, mas “organiza o que já tem, estabelece, descreve o que tem, e estimula a ampliação”.
Carvalho destaca que o decreto abre debate sobre a possibilidade de se corrigir distorções no funcionamento dos conselhos e das conferências, buscando aumentar sua representatividade. “[O objetivo é] sobretudo tentar fazer deles, de fato, espaços que recebam esses clamores, que sejam capazes de expressar esses clamores que as ruas têm, mesmo porque eles estão um pouco dissociados, até pelas formas tradicionais de funcionamento”.
O ministro disse que, diante da oposição à proposta no Congresso, foi sugerido que a Casa não “perca energia” votando ou não a validade do decreto, mas busque estimular audiências públicas e outros fóruns de debate sobre a participação popular.
Gilberto Carvalho reconhece a existência de muitos problemas na política, o que acaba difundindo na opinião pública “a ideia de que os instrumentos criados na democracia não servem mais”, e se preocupa com a possível negação da política e com o que chama de autoritarismo individual, que levou às ruas bandeiras que considera conservadoras.
“Desde junho, a gente está vivendo o momento histórico em que o velho não morreu e o novo não nasceu”, avalia Sandra Quintela, integrante do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) e da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop).
Ela conta que os comitês, que vinham sendo construídos nas cidades-sede da Copa do Mundo, também se surpreenderam com os protestos, e se somaram a eles, na Copa das Confederações, para fortalecer as lutas e dar visibilidade às violações de direitos, como remoções de famílias, e aos gastos públicos. Desde então, a agenda de articulações foi intensificada e multiplicada.
