Museu da Justiça do Rio lança catálogo de processos da nobreza imperial

O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou na internet o Catálogo Descritivo e Seletivo de Processos da Nobreza Brasileira, com ações judiciais envolvendo membros da nobreza do Brasil e de outras nacionalidades identificados no acervo histórico sob a guarda da entidade até o ano de 2012. O museu quer dar aos pesquisadores acesso à forma de pensar dos personagens históricos nas argumentações contidas nos autos, características da sociedade, entre outros detalhes expostos nas peças jurídicas.

O catálogo é formado por 166 fichas individuais, onde são descritos 322 autos de processos judiciais pertencentes à coleção Processos da Nobreza Brasileira, sob a guarda do Museu da Justiça, no centro da capital fluminense. Estão incluídos detentores dos títulos nobiliárquicos de barão, visconde, conde, marquês e duque, concedidos pelos imperadores do Brasil, de outros países, ou pela Santa Sé.

É possível identificar também processos relativos a um determinado nobre e dados biográficos no catálogo, que será atualizado à medida que novos documentos forem identificados.

A concessão dos primeiros títulos em terras brasileiras ocorreram durante o reinado do príncipe regente dom João VI a partir de 1808. Após a independência, em 1822, a concessão de títulos foi utilizada como um importante instrumento na busca por apoio político e arrecadação.

Os títulos nobiliárquicos apresentavam uma hierarquia na qual os duques, marqueses, e condes - em ordem decrescente de importância - tinham, além do status de nobres, o de “grandes do Império”, privilégio que não acompanhava os títulos de visconde e barão, a exceção daqueles concedidos com status de “com grandeza”.