Últimas notícias processos

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF
Justiça

Gilmar Mendes vota a favor da troca de índice de correção trabalhista

O ministro Gilmar Mendes votou hoje pela aplicação do IPCA-E e da Selic no cálculo de ações trabalhistas. Segundo o ministro, o atual uso da TR é inconstitucional.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Justiça

Acervo de processos do Judiciário cai pelo segundo ano consecutivo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, destacou o documento como “principal veículo de transparência do Poder Judiciário”.

Violência doméstica violência contra a mulher
Justiça

CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica

Durante a semana da iniciativa Justiça pela Paz em Casa, magistrados e servidores de tribunais estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica.
STF retoma julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

STF profere quase 111 mil decisões em 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja  menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos.

Justiça

TRT de São Paulo tem aumento de 10% no número de processos

O número de novas ações trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) cresceu 10,8% de janeiro a julho deste ano em comparação com os primeiros sete meses de 2018.