Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Publicado em 20/11/2014 - 08:46 Por Camila Maciel e Karine Mello - Repórteres da Agência Brasil - São Paulo
Atualizado em 20/11/2014 - 12:58

Marcio Thomaz Bastos

Thomaz Bastos estava internado no Sírio-Libanês desde terça, dia 18 Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.

Por seu trabalho como ministro da Justiça do governo Lula, é considerado o grande responsável pela modernização e mais autonomia da Polícia Federal, além de aperfeiçoar os instrumentos de combate a crimes econômicos como o de formação de cartéis. Entre ações dele, destacam-se também a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Durante sua gestão, também fortaleceu a cooperação jurídica internacional e o combate à lavagem de dinheiro por meio da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Considerado um dos maiores criminalistas do país, atualmente defendia as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht nas investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A lista de casos importantes que tiveram a participação do ex-ministro da Justiça do governo Lula é extensa. Bastos também foi assistente de acusação dos assassinos do ativista ambiental, o seringueiro Chico Mendes, e do jornalista Pimenta Neves.

O criminalista também atuou na defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeito de participação em esquema de jogos ilegais. À época da Ação Penal 470,  o mensalão, Márcio Thomaz Bastos defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado.

*Matéria ampliada às 12h58 para inclusão de informação

Edição: Denise Griesinger

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