MPF investigará fechamento do Porto do Rio em evento-teste olímpico

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) instaurou inquérito civil público para averiguar o fechamento do Porto do Rio em agosto do ano passado. A restrição à navegação pela Baía de Guanabara foi imposta pela Capitania dos Portos para garantir a segurança da competição Aquece Rio Regata Internacional de Vela, primeiro evento-teste para os Jogos Olímpicos do ano que vem.

Segundo o MPF-RJ, o procurador responsável aguarda o “fornecimento de novas informações”, que deverá ocorrer no início de abril. Quem fez a denúncia foi o diretor-presidente da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ), André Seixas. Segundo ele, o fechamento da baía gerou prejuízos.

“O MPF viu indícios de ilegalidade no caso e deseja continuar a apuração dos fatos. Para mim, esta é a primeira batalha vencida nesta guerra, pois o fechamento dos acessos aquaviários do Porto do Rio de Janeiro para evento-teste de regatas olímpicas e para as regatas propriamente ditas foi mais uma decisão política, que não prima pela eficiência dos nossos portos. Portos são fronteiras comerciais de um país. Nossas fronteiras jamais podem ser fechadas”, ressaltou Seixas.

Ele acrescentou que, nas Olimpíadas, o fechamento da Baía de Guanabara deve se repetir, levando navios a cancelar escalas previstas para o Rio de Janeiro.

“Serão mais e mais horas, e os navios não escalarão o Porto do Rio de Janeiro, principalmente os de contêineres, que têm programação anual definida em datas nos portos. Eles vão cancelar escalas no Rio, e o prejuízo será enorme. Milhões de reais para os terminais e quem pagará a conta, no final, é quem usa e paga pelos serviços: os usuários dos portos, exportadores e importadores, os associados da Usuport. Isso prejudica os exportadores, encarece os produtos nas prateleiras de supermercados, farmácias e no comércio, em geral. Será a sociedade que pagará a conta”, acrescentou  o diretor da associação.

Na época, a Companhia Docas do Rio de Janeiro informou que a determinação de fechar a Baía de Guanabara partiu do Comitê Olímpico Internacional para garantir a segurança dos atletas durante o evento.