Servidores públicos e de concessionárias aparecem em lista do caso SwissLeaks

Levantamento do jornal O Globo em parceria com o portal UOL, com base em lista de brasileiros que tiveram contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007, divulgado hoje (29), aponta que há três servidores públicos, entre eles um delegado de polícia aposentado, e dois que trabalham em concessionárias de serviços públicos.

A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. As investigações dão conta, até o momento, de que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas, de vários países.

Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe necessariamente crime e implica declaração dos valores à Receita e ao Banco Central.

O delegado que aparece na lista analisada por O Globo, hoje empresário do ramo de segurança, é Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira. O saldo de suas contas está calculado em US$ 194,9 milhões.

Os outros servidores são um inspetor de polícia, um engenheiro da Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro, um conselheiro da concessionária do Aeroporto de Cabo Frio e um ex-diretor da antiga concessionária de metrô do Rio, a Opportrans.

Os servidores com contas no HSBC suíço que constam da lista divulgada neste domingo que foram encontrados pelo O Globo para comentar o fato negaram ser correntistas do banco.

O outro policial encontrado nas planilhas do HSBC é o inspetor de polícia Fernando Henrique Boueri Cavalcante, que está aposentado há dois anos. Em 2006/2007, segundo apontou O Globo, ele tinha um saldo de US$ 697 mil.

Mauro Chagas Bonelli, servidor da Secretaria de Obras do Rio de Janeiro, aparece relacionado a uma conta numerada aberta em 1999 e que fechou os anos pesquisados de 2006/2007 com saldo de US$ 105 mil.

O conselheiro da Costa do Sol, concessionária que administra o Aeroporto de Cabo Frio, Murilo Siqueira, teve duas contas numeradas no HSBC suíço, conforme apontou o jornal. Uma esteve ativa em 2003 e foi encerrada no mesmo ano. A outra, em 2006/2007, tinha saldo de US$ 895 mil. Siqueira foi presidente da Flumitrens.

Quem também apareceu na lista, de acordo com a apuração de O Globo, foi Hamilton de Souza Freitas Filho, que foi diretor administrativo e financeiro do Consórcio Opportrans. Em dezembro de 1997, o Opportrans adquiriu, na Bolsa de Valores do Rio, o direito de explorar o serviço metroviário da capital fluminense.

O nome dele está relacionado a uma conta numerada aberta em setembro de 1989 e que, em 2006/2007, tinha um saldo de US$ 10,2 milhões.

O jornal O Globo informa que tentou ouvir o delegado Miguel Gonçalves Pacheco durante a semana, e sua advogada Débora Monte Biltge, que o defende em ações judiciais que move pedindo revisão de sua aposentadoria, prometeu entrar em contato com ele para repassar as perguntas da publicação sobre suas contas no banco suíço. Até a publicação da reportagem neste domingo, não houve retorno por parte dela ou do próprio delegado, alega o jornal.

O inspetor aposentado Fernando Henrique Boueri Cavalcante não foi localizado, depois de tentativas na assessoria de imprensa da Polícia Civil e na do Sindicato dos Policiais Civis, que alegaram não ter os contatos do agente.

Por e-mail, o engenheiro Mauro Chagas Bonelli disse ao O Globo que acredita que exista algum equívoco, pois nunca teve conta na Suíça. A Secretaria Municipal de Obras do Rio informou que Bonelli “está sendo afastado de suas funções de chefia até que os fatos sejam apurados e esclarecidos”.

Murilo Siqueira Junqueira também disse desconhecer qualquer registro de contas em seu nome no HSBC da Suíça. Segundo ele, a empresa Costa do Sol tem contas nas filiais brasileira e nova-iorquina do banco, nas quais chegou a fazer financiamentos. No entanto, disse ele ao jornal, não sabe se alguma transação foi feita em seu nome ou da empresa em que trabalha.

Hamilton de Souza Freitas Filho foi procurado pela reportagem de O Globo no escritório de advocacia que consta no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A secretária disse que ele atualmente mora em Portugal e passou ao O Globo um e-mail de contato. No entanto, depois de várias perguntas enviadas pelo jornal nos últimos dias, não houve resposta.