MP abre inquérito para apurar danos ambientais decorrentes de incêndio em Santos
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil para investigar os danos ambientais decorrentes do incêndio nos tanques de armazenagem da empresa Ultracargo, no bairro da Alemoa, na cidade de Santos. O incêndio entrou hoje (7) no sexto dia. A área continua isolada, porque o fogo ainda atinge dois tanques de gasolina. Os bombeiros trabalham desde a última quinta-feira (2) sem interrupção.
O MP solicita cópias do licenciamento ambiental do terminal da Ultracargo e, ainda, “de eventuais autos de infrações lavrados nos últimos cinco anos, bem como daqueles decorrentes do evento em questão” emitidos pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) do estado de São Paulo.
As prefeituras de Santos, São Vicente e Cubatão deverão apresentar informações detalhadas sobre as providências adotadas por causa do incêndio e também cópia de eventuais autos de infrações.
Empresas localizadas no entorno do incêndio deverão fornecer cópia das imagens registradas por câmeras de segurança internas e externas, no dia 2 de abril, no horário das 6h às 13h.
No documento, o MP alega que a fumaça resultante do incêndio pode ser tóxica, o que traz riscos às pessoas que vivem perto do local, como os bairros de Alemoa, Saboó, Piratininga e Casqueiro. “Sem falar no risco a que foram submetidos também os bombeiros e demais equipes escaladas para o combate ao incêndio.”
Segundo o Ministério Público, o fogo pode ter provocado ainda alteração da qualidade das águas na região, devido à necessidade de drenar grande volume de água contaminada com derivados de petróleo. De acordo com o MP, “os rios e o canal do Estuário de Santos já sentiram os primeiros reflexos negativos do incêndio ainda não controlado, com o aparecimento, em diversos pontos, de grande quantidade de peixes mortos”.
A prefeitura de Santos informou, em nota, que a Cetesb já recolheu alguns peixes que apareceram mortos no Rio Casqueiro e também amostras de água em cinco pontos diferentes para análise laboratorial, mas ainda não há resultados. A análise vai verificar a causa da morte dos peixes e se houve alteração da composição química da água do rio devido ao incêndio.
Sobre a qualidade do ar, a Cetesb informou, no fim da tarde de ontem (6), que suas estações de monitoramento em Santos não detectaram aumento significativo na concentração de poluentes no município em razão do incêndio. As estações estão localizadas em um raio de 6 a 10 quilômetros do local do incêndio.
Para uma avaliação mais precisa, a companhia instalou um medidor móvel a 3 quilômetros do local atingido pelo fogo. A medição está em curso e ainda não há resultados.
Sobre o inquérito do MP, a Ultracargo respondeu, em nota, “que continuará colaborando ativamente com os trabalhos de todos os órgãos e autoridades envolvidas na questão”.