Semana Nacional do Júri deve julgar 3,1 mil processos em todo o país
A Semana Nacional do Júri começou hoje (13) e, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a meta é analisar, em júri popular, cerca de 3,1 mil crimes dolosos contra a vida. O objetivo é superar os números do ano passado, quando foram julgados 2.442 processos em sessões do Tribunal do Júri em todo o país.
No Distrito Federal, por exemplo, foram agendados 71 julgamentos – 12 a mais do que no ano passado. Já no estado de São Paulo serão julgados 82 processos. Os tribunais da Bahia agendaram 377 julgamentos e, no Pará, serão 161 processos.
No Rio de Janeiro, a expectativa é que sejam julgados mais de 80% dos processos envolvendo crimes contra a vida (homicídios). Durante a abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, explicou que a meta é ultrapassar, até domingo (19), o índice local alcançado no ano passado, quando foram julgados 75,4% dos 92 processos em pauta.
“Este ano, já temos 151 plenários de júris confirmados. Esperamos realizar todos, embora seja difícil, pois normalmente falta uma testemunha, ou o réu não é encontrado. Tentaremos o maior número possível, de modo a mostrar o empenho do Judiciário para uma sociedade que sofre maior influência desse tipo de violência”, disse ele.
A ação, que está no segundo ano, faz parte de uma iniciativa conjunta lançada em 2010 pelo Ministério da Justiça, CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo é levar a julgamento, especialmente, réus de crimes praticados há pelo menos cinco anos.
Para o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, a efetivação da solução dos casos de júri é uma das medidas mais importantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). “Temos um estoque ainda muito grande. São quase 60 mil ações incluídas na meta de julgamentos por parte do Tribunal do Júri”, disse ele.
Para melhorar o empenho dos tribunais e reconhecer os que se esforçaram, o CNJ concedará selos de Qualidade Enaspàs unidades judiciais com maior volume de júris na Semana Nacional do Júri.
*Colaborou Marcelo Brandão
*Matéria atualizada às 22h14 para acréscimo de informações
