Decisão foi tomada, de forma unânime, pelos desembargadores que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Além de rejeitar os pedidos da defesa da ex-deputada, o presidente do TJ-RJ determinou o cumprimento imediato da conclusão de análise do caso.
A Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) encaminhou nesta terça-feira (11) ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), 27 decisões para liberdade assistida de adolescentes que praticaram ato infracional sem gr
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai enviar, ainda hoje (10), ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), a lista de adolescentes internados para medidas socioeducativas, que deverão ser liberados por causa da superlotação nas unidades.
Uma área com risco de deslizamento de pedras na favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, terá que ser vistoriada e evacuada pelo poder público, determinou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em uma decisão cautelar de caráter de urgência.
English 
Español 
