Concessionária retoma obras na Marina da Glória após mudança em decisão judicial

As obras na Marina da Glória para os Jogos Olímpicos de 2016 foram retomadas hoje (13) pela BR Marinas, concessionária responsável pela administração do local, que servirá de base para as competições de vela. Na semana passada, a Justiça Federal suspendeu a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico a Artístico Nacional (Iphan) às obras após recurso da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio). A Justiça, no entanto, reverteu a decisão por entender que houve "deslealdade processual" da FAM-Rio.

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, reverteu a decisão liminar que ele próprio havia concedido, afirmando que a motivação da mudança não está ligada ao mérito, mas ao prazo em que era possível recorrer.

Na decisão da última sexta-feira, 10 de julho, o magistrado afirmou que a FAM-Rio impetrou recurso fora do prazo para pedir a suspensão da aprovação das obras pelo Iphan.

De acordo com o Grupo BR Marinas, foram derrubadas 298 árvores e 3.082 mudas serão plantadas em locais determinados pelo Poder Público. Segundo a concessionária, além dessa compensação, serão plantadas mais 500 árvores no Parque do Flamengo, onde fica a marina, e doados ao Poder Público projetos de revitalização.

As obras para a Marina da Glória estão orçadas em R$ 60 milhões, que serão pagos pelo grupo BR Marinas. Cerca de 45% da construção já foi executada: a previsão é que as obras sejam finalizadas em fevereiro de 2016.

A vice-presidenta da FAM-Rio, Regina Chiaradia, disse que a instituição não vai desistir de solicitar novamente a suspensão das obras. Para ela, nesse caso, o Judiciário se colocou ao lado do capital. "A briga da FAM-Rio é da cidade. É por uma área pública que está sendo entregue a uma concessionária, que vai usá-la como área privada", afirmou.

*Matéria alterada às 21h00 para ajuste de informação