Ministério Público investiga fraudes na Fundação Procon-SP
A pedido do governo paulista, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar fraudes na Fundação Procon-SP, órgão subordinado à Secretaria de Justiça. A informação foi confirmada hoje (5) à Agência Brasil pelo Procon e pelo Ministério Público.
Segundo o promotor Roberto Senise Lisboa, da Promotoria de Defesa do Consumidor, três inquéritos foram instaurados: dois na área cível e um na criminal.
“São acusações relativamente graves. Acabei instaurando um inquérito civil para verificar se houve algum prejuízo aos consumidores. Mandei cópia para a área criminal, de modo a instaurar inquérito policial para verificar se houve prática de algum crime. Também enviei cópia para a Promotoria de Patrimônio Público e Social, a fim de verificar se teria ocorrido algum ato de improbidade administrativa, porque o Procon é uma fundação pública”, afirmou o promotor.
De acordo com Lisboa, o esquema de fraudes era operado por um ex-assessor técnico, que procurava as empresas ou devedores reincidentes para negociar o pagamento de multas. Quando uma empresa é denunciada por um cliente, o Procon aplica uma multa. Se a empresa volta a ser alvo de denúncia, a multa aplicada dobra de valor.
O tamanho do prejuízo para a instituição e os consumidores ainda não foi estimado.
Por meio de nota, o Procon informou que a denúncia não envolve “nenhum funcionário de carreira da entidade”, mas um ex-funcionário nomeado, que ocupava um cargo de confiança e foi exonerado em março. A Secretaria de Justiça não se pronunciará sobre o caso até que a investigação do Ministério Público esteja concluída.
