Avanços brasileiros contribuem para cumprimento da Agenda 2030, diz especialista
Na avaliação do assessor sênior da Organização das Nações Unidas (ONU) Haroldo Machado Filho, os resultados alcançados pelo Brasil na implementação dos 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) merecem destaque mundial e colocam o país em posição de vantagem na execução da nova agenda mundial para a prosperidade.
A Agenda para o desenvolvimento mundial sustentável até 2030, formalizada hoje (25) por líderes de 193 países, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York. O encontro antecede a Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira (28), e tem como missão fazer com que todos os países membros adotem, de forma voluntária, o documento Transformando Nosso Mundo, com 17 objetivos e 169 metas para melhorar a vida de todas as pessoas do mundo.
Machado Filho conta que, mesmo antes dos relatórios finais da ONU sobre a implementação dos ODMs serem concluídos (o compromisso vale até o final de 2015), o país já contabiliza avanços relevantes, como o cumprimento do objetivo que tratava do combate à pobreza extrema e fome, em 2012. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o país reduziu o percentual da população com renda inferior a US$ 1,25 ao dia de 25,5%, em 1990, para 3,5%, em 2012.
Outro objetivo cumprido diz respeito ao acesso à educação: a porcentagem de crianças de 7 a 14 frequentando o ensino fundamental passou de 81,2%, em 1990, para 97,7%, em 2012.
Para o assessor das Nações Unidas, a experiência brasileira pode servir de exemplo para outras países lidarem com as mesmas questões. Ele acredita que o sucesso do Brasil só foi possível porque as políticas públicas do governo convergiam com as metas acordadas e a proposta da nova campanha da ONU é dar sequência à campanha anterior. "Não faz sentido parar no meio do caminho, até porque os ODMs deram certo”, disse Machado Filho.
A assessora internacional da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), Maira Vannuchi, que atuou na elaboração da proposta brasileira para a Agenda 2030, disse que agora o compromisso precisa de uma “tradução nacional” para cada país envolvido: um acordo entre governo, sociedade e setor privado para alinhar a agenda de desenvolvimento sustentável com a agenda de desenvolvimento de cada país.
O governo brasileiro criou um grupo de trabalho interministerial para tratar da Agenda Pós-2015 e reuniu 27 ministérios para elaborarem um conjunto de propostas sobre as políticas nacionais em relação à cada assunto. As propostas tiveram como ponto de partida o documento construído por movimentos sociais de todo o mundo durante a Cúpula dos Povos, sediada no Rio de Janeiro, em 2012, que ocorreu paralelamente à conferência Rio+20.
Maira ressaltou a importância de manter os movimentos sociais como atores importantes na construção de indicadores para monitorar e implementar os objetivos à realidade brasileira. “A sociedade civil está pressionando o governo para formar uma comissão que garanta a participação social na construção dos indicadores e o governo tem demonstrado abertura”, conta.
A especialista também destaca o papel das empresas privadas nesse processo, tanto no desenvolvimento de modelos mais sustentáveis de produção como no financiamento de políticas públicas. “Também é uma boa oportunidade para o setor privado, pois a construção das soluções passa pela criação de novas tecnologias”, disse ao reconhecer que as empresas do Brasil também tiveram grande envolvimento na construção da Agenda 2030, por meio da Rede Brasileira pelo Pacto Global.
