São Paulo oferecerá atividades educativas e laborais para ressocializar presos
O governo de São Paulo assinou hoje (21) um acordo com o Tribunal de Justiça e o Instituto Ação pela Paz para implantar o Programa Semear nas penintenciárias do estado. O projeto tem como objetivo promover a ressocialização dos sentenciados, que terão atividades educacionais e laborativas na prisão, aproveitando melhor o tempo de cumprimento da pena.
Com estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para recuperar o detento, o Semear contribuirá para evitar a reincidência ou o reingresso dele no sistema carcerário.
Segundo a diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Solange Senese, desde novembro do ano passado, existe um projeto-piloto no Centro de Ressocialização de Limeira e na Penitenciária II Feminina de Tremembé. “Estamos desenvolvendo esse programa para implantar em todo o país. É uma grande plataforma de impactos para que o preso, sua família e o agente de segurança tenham assistência e cuidados. As soluções para os problemas são apontadas por eles."
Solange informou ainda que a Ação pela Paz pretende promover uma melhoria no sistema prisional no país inteiro, com ideias que não podem ser apenas assistencialistas, mas também replicáveis e que se transformem em políticas públicas.
Para o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o projeto é um olhar do Judiciário e da sociedade para dentro da prisão, e isso deve trazer mudanças. “O Judiciário complementa aquilo que o Estado não tem. No caso de Limeira, a própria sociedade leva o curso profissionalizante. São parceiros que vão nos ajudar em um programa que de fato ressocializa as pessoas.”
O juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça, Jaime Garcia dos Santos Júnior, destacou que o Semear deve promover uma lógica de mudança no sistema prisional, atendendo tanto aos presos quanto aos egressos. “O projeto é uma metodologia que busca atender a todas as necessidades do preso, dento ou fora do presídio, por conta de algum benefício liberatório. Queremos formar um suporte sólido para corrigir as rupturas que têm impactos diretos no cumprimento da pena para que se contribua para boa recolocação da pessoa presa na sociedade”, disse.
