Audiência pública em São Paulo discute liberação da fosfoetanolamina
Pacientes de câncer, parentes, pesquisadores, deputados e representantes do governo estadual participaram hoje (16) de audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir a proibição da produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, substância que vem causando polêmica nos últimos meses por ter sido anunciada como cura para o câncer.
O composto gerou controvérsia após sua distribuição ter sido aprovada, por decisão judicial, para alguns pacientes em tratamento contra o câncer. No último dia 12 de novembro, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o fornecimento da substância. Em seguida, no dia 23 de novembro, o governador Geraldo Alckmin anunciou que solicitaria à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberação de uso da fosfoetanolamina, em regime compassivo, a pacientes com câncer que não apresentem melhora por meio de medicamentos autorizados.
Mesmo assim, parlamentares e pacientes afirmam que enquanto se espera a liberação e a conclusão das pesquisas, o governo poderia liberar o uso aos pacientes que conseguirem garantir a substância na Justiça. A paciente Bernardete Cioffi, que tem um câncer metastático ósseo e utiliza a fostoetanolamina, participou da audiência.
Bernadete contou que descobriu um câncer de mama em 2012, fez o tratamento e depois apareceu a metástase, em abril deste ano. Em agosto, começou a tomar o remédio junto com a medicina convencional. Usou por 38 dias e os marcadores tumorais caíram. Mas ela ficou sem as pílulas e imediatamente teve uma recaída. Agora, está tomando novamente, mas não sabe ainda se houve efeito.
“O clamor pela fosfoetanolamina é verdadeiro e justo. Nós estamos falando de ciência, não de garrafada, de crença. Essa substância tem 25 anos de pesquisa e não se transformou em medicamento por questões inexplicáveis. Essa situação tem que ter um fim. Não podemos viver com a ansiedade de não saber se teremos a cápsula no dia seguinte. Todas as pesquisas são necessárias, mas isso não é suficiente para pacientes que não têm tempo para esperar. Queremos que os pacientes que optarem por esse tratamento sejam liberados”.
O oncologista Paulo Hoff, que representou o secretário de Saúde, David Uip, explicou que a situação é de certa forma inesperada porque houve interesse público muito grande no produto e, apesar de todos os relatos positivos, a substância não foi testada adequadamente, o que impede a recomendação.
“O estado de São Paulo tem o interesse de acelerar os estudos e temos um desenho com grande número de pacientes fazendo o uso com segurança. Esse estudo está aprovado pelo Comitê de Ética da USP e estamos aguardando a disponibilidade da fórmula para que possa ser produzido pelo laboratório oficial do estado e tenhamos autorização das autoridades estaremos prontos para iniciar, para então averiguar a real eficácia do produto”, disse Hoff.
Ainda segundo Hoff, se a autorização acontecer rapidamente, no início do ano que vem já se começa o estudo, abrangendo dez tipos de câncer mais comuns. O ideal é que o medicamento apresente eficácia em pelo menos 20% dos casos. “Não há por que não acreditarmos que a substância não tenha ação. Ela só precisa ser testada adequadamente”.
O médico Adão Ferreira de Freitas, que atua no serviço de saúde pública de Ribeirão Preto e Sertãozinho, no interior de São Paulo, disse que reuniu dez casos de relatos de parentes segundo os quais os pacientes que usaram a substância tiveram melhoras enquanto estavam utilizando o produto e apresentaram recaídas ao parar de tomar o medicamento.
“Essas pessoas que pararam de utilizar acabaram morrendo. Mas reuni dados que mostraram que a qualidade de vida aumenta, diminuem os retornos médicos e as pessoas passaram a ter alegria de viver. As pessoas que usaram três vezes por dia tiveram melhora a partir do terceiro mês e melhora ótima a partir dos seis meses”.
A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado. Na época, ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP.
