Proposta de conciliação do TST será avaliada por trabalhadores da aviação civil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou hoje (17), em audiência de conciliação, proposta de reajuste salarial aos trabalhadores da aviação civil. A audiência ocorreu após paralisação nacional no dia 3 de fevereiro em 12 aeroportos do país. A proposta será avaliada pelos trabalhadores em assembleias amanhã (18) e na sexta-feira (19).
A proposta, apresentada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, prevê reajuste salarial de 11%, não retroativo à data-base – que venceu em 1º dezembro – dividido em duas parcelas: 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da Central Única dos Trabalhadores (FENTAC/CUT), os reajustes propostos na conciliação se aplicam a cerca 70 mil trabalhadores, tanto os aeroviários – que trabalham em solo nos aeroportos (check in, atendimento, serviços gerais, etc) – quanto os aeronautas (comandantes, pilotos, co-pilotos, comissários de voo, entre outros).
Para os aeroviários com salário acima de R$ 10 mil, o pagamento do reajuste será feito em duas parcelas de R$ 550 nas folhas de fevereiro e maio, não retroativo à data-base. A proposta inclui ainda o reajuste de benefícios e a garantia de não haver retaliação a curto, médio e longo prazo aos trabalhadores que participaram da paralisação.
"A proposta aceita tanto pelas empresas quanto pelos representantes sindicais nesta audiência é justa e possível no momento econômico de crise. Estou com esperança de que o acordo seja assinado", diz o ministro Ives Gandra, segundo nota publicada no site do tribunal.
Assembleias
As assembleias para avaliação da proposta do TST começam na quinta-feira (18), com reuniões dos aeronautas. Os aeroviários se reunirão na quinta e na sexta. Segundo nota da FENTAC/CUT, os trabalhadores decidirão se aceitam ou não a proposta e poderão aprovar outros encaminhamentos, como a retomada da paralisação ou até a instauração de dissídio coletivo.
O resultado da consulta às categorias será encaminhado à Vice-Presidência do TST. Em caso de aprovação, a assinatura do acordo coletivo vai ocorrer no tribunal. Se houver rejeição, os envolvidos poderão ajuizar dissídio coletivo para a solução do conflito.
