Governo está concluindo novo plano de outorgas para radiodifusão comercial
O governo apresentará, ainda no primeiro semestre de 2016, um novo plano de outorgas para a radiodifusão comercial. Com isso, pretende criar condições para o fortalecimento da produção de conteúdo local, principalmente em regiões mais remotas que só recebem sinais gerados nos grandes centros do país. O anúncio foi feito hoje (2) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante o seminário Comunicação e Mídia Regional.
“A regionalização da mídia é um instrumento indispensável para que a população possa se ver, e não ver apenas problemas oriundos de regiões mais longínquas, como acontece principalmente com quem tem antenas parabólicas e vê apenas os problemas do Rio de Janeiro e de São Paulo”, disse o ministro. “O que queremos é facilitar a produção local de conteúdo. Isso faz com que a população tenha acesso tanto ao noticiário local quanto à divulgação da cultura local”, acrescentou.
De acordo com Figueiredo, existe uma demanda reprimida no ministério, manifestada por vários municípios, principalmente os localizados em regiões remotas, interessados em ter pelo menos uma emissora de rádio. “Até o fim deste semestre faremos o lançamento do novo plano de outorgas para radiodifusão comercial. No âmbito da radiodifusão educativa, já existe o plano de outorga para 2016 e 2017. Queremos também ampliar a radiodifusão comunitária para que, até o fim de 2017, tenhamos radiodifusão comunitária em todos municípios brasileiros”, informou Figueiredo.
Segundo ele, o novo plano terá foco nas regiões Norte e Nordeste e em “boa parte” da Centro-Oeste, de forma a fazer com que as populações dessas localidades tenham acesso à comunicação da sua região. “Isso pode se dar em várias vertentes, tanto por meio de maior ampliação e cobertura, a partir de novas outorgas de rádio, quanto pela rediscussão das RTVs [serviço que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão]”, acrescentou o ministro, ao lembrar que a produção de conteúdo próprio por retransmissoras já foi autorizada na Amazônia Legal.
Para André Figueiredo, o papel da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será relevante no sentido de fazer uso dos meios de comunicação para o exercício da cidadania.“Temos ações na EBC visando a ter mais canais da cidadania, e que municípios com mais de 100 mil habitantes possam disponibilizar canais públicos onde, dentro do conceito de multiprogramação, o que vem também no âmbito da TV digital, tenhamos canal dedicado ao governo estadual, à prefeitura municipal e dois canais comunitários. Todos compartilhando um mesmo canal”.
