Defensoria quer acordo para agilizar indenizações a vítimas de explosão no Rio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pretende fechar amanhã (7) um acordo com a Companhia Estadual de Gás (CEG) para reparar danos às famílias atingidas pela explosão de ontem (5) em um prédio do conjunto habitacional Fazenda Botafogo, em Coelho Neto, zona norte do Rio. A defensoria vai ser reunir com os moradores e com a empresa.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensora Patrícia Cardoso, a intenção do acordo é evitar a demora em um processo judicial para obter as indenizações para os moradores. “Se a gente chegar a um denominador comum, conseguir celebrar um acordo de cooperação tudo que as pessoas alcançariam depois de longos anos na tramitação do processo poderá ser abreviado em muito no tempo e com muita eficácia”, disse.
O acordo evitaria a necessidade de ajuizamento de ações na Justiça, individuais ou coletivas, para reparação dos danos.
“Todo o nosso esforço é focado na defesa das vítimas, pessoas carentes que não têm condições de pagar custas de um processo judicial e reparar todos os prejuízos a essas pessoas que, voluntariamente, queiram aderir a este termo de compromisso”, disse o defensor público geral do Rio de Janeiro, André Castro.
Castro criticou a CEG por não ter prestado atendimento emergencial às famílias que ficaram desabrigadas por causa da explosão, além de perderam parentes. No acidente, cinco pessoas morreram e nove ficaram feridas. “Todo o atendimento de caráter emergencial foi provido pelo município do Rio de Janeiro e não pela CEG.”
A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio, Patricia Cardoso, diz estar confiante no acordo com a Companhia Estadual de Gás para indenizar moradores
Patricia e o subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Eduardo Chow, acompanharam ontem os trabalhos feitos pelos órgãos municipais e mantiveram contato com os moradores atingidos. “Ficamos bastante impressionados com a dimensão do acidente. Os apartamentos térreos [do bloco atingido] ficaram praticamente destruídos, as famílias do prédio inteiro ficaram desabrigadas, porque o prédio foi interditado.”
Patrícia disse que algumas famílias relataram que há um ano sentiam cheiro forte de gás no condomínio e que fizeram várias reclamações à companhia para que o local fosse fiscalizado. “Há indícios de que realmente havia vazamento de gás lá.”
O acordo com a CEG pode ser fechado antes do resultado do laudo técnico que vai confirmar as causas da explosão. Se ficar comprovado que a empresa é responsável pelo dano, o documento terá acréscimos para definir a reparação financeira. “Quando a gente atua nestes casos, a gente sempre se preocupa com as medidas emergenciais. [Não se pode] esperar um processo judicial para colocar uma pessoa em um hospital e prestar a assistência de pagar um hotel. Ontem as pessoas estavam sem ter o que comer, porque tiveram que sair de casa muito cedo e ficaram na rua”, lembrou.
Cinco famílias que não tinham casas de parentes para ir foram alojadas pela prefeitura do Rio em um hotel na Baixada Fluminense.
Indenizações
O valor das indenizações ainda não foi definido, mas no termo de cooperação – assinado em caso de acordo – é feita uma previsão genérica para as ações coletivas e uma para os casos individuais. “A gente acompanha todas as famílias e as vítimas até a indenização total. É algo coletivo, mas individualizado também”, disse a defensora.
“A gente sempre utiliza os patamares do próprio Poder Judiciário, decisões da jurisprudência dos tribunais e dos tribunais superiores também. Fazemos a negociação com a empresa, mas as indenizações obedecem aos patamares do Poder Judiciário”, explicou.
Na reunião de amanhã com a CEG, além dos danos materiais já comprovados na área coletiva, a Defensoria Pública poderá propor medidas ligadas à educação e melhoria da qualidade de vida dos moradores, além do pagamento das obras de recuperação dos apartamentos destruídos que já começaram a ser feitas pela Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe).
Hoje (6) à tarde, as cinco vítimas da explosão foram enterradas no Cemitério de Irajá.
