Profissionais de salão pedem veto à obrigatoriedade de se tornar pessoa jurídica

Publicado em 25/10/2016 - 16:48 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 50 profissionais de salões de beleza fazem, a partir de hoje (25), uma série de ações contrárias ao Projeto de Lei 5230/13. Caso seja sancionado pelo presidente Michel Temer, esse projeto legalizará a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços como os de cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores. Até a madrugada de quinta-feira (27), eles oferecerão gratuitamente seus serviços em frente ao Palácio do Planalto.

Na avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), entidade que organiza as manifestações, a mudança nas regras atuais resultará na eliminação dos direitos trabalhistas dos profissionais de salões de beleza e, ao torná-los pessoas jurídicas, obrigá-los a contratar outros profissionais.

“Como donos de empresas teremos de contratar desde contadores até técnicos, uma vez que os salões são fiscalizados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] que, por meio de uma norma, impõe a contratação de técnico, pelo salão. Ou seja, não será o dono do salão, mas a pessoa jurídica – que seremos nós – a obrigada a fazer essa contratação. Além do mais, perderemos nossos direitos trabalhistas”, disse o presidente da Contratuh, Moacir Roberto Tesch Auervald, ao destacar que só os donos de salão serão beneficiados, caso o projeto obtenha a sanção presidencial.

De acordo com Moacir Auervald, a sanção dessa lei poderá fazer com que efeitos negativos reflitam em diversos outros setores. “Se abrir essa porta, abrirá também a porta para as demais categorias, como garçons, enfermeiros e qualquer outra categoria”, disse ele ao lembrar que profissionais como jornalistas e corretores tanto de seguros como de imóveis já são vítimas dessa “pejotização”, termo que se refere a profissionais que são contratados como pessoas jurídicas.

Ele critica ainda a forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, na noite do dia 11 de outubro. “Ele nem estava na pauta. Foi votado no dia em que votaram o Supersimples, ao final da votação no Plenário. A atividade exercida por profissionais de beleza foi regulamentada em janeiro de 2012. Se sancionarem essa lei, nossa categoria ficará novamente desregulamentada. É um absurdo”, completou.

Edição: Lílian Beraldo

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Com uma campanha de 16 jogos, com oito vitórias, seis empates e duas derrotas, o Palmeiras voltou a conquistar o título estadual depois de 12 anos
Esportes

Palmeiras vence Corinthians nos pênaltis e é campeão paulista

Com uma campanha de 16 jogos, com oito vitórias, seis empates e duas derrotas, o Palmeiras voltou a conquistar o título estadual depois de 12 anos.

Saúde

Rio de Janeiro confirma 178 mil casos e 14 mil mortes da covid-19

Números da secretaria estadual de Saúde mostram que a capital fluminense lidera o número de casos, com 74.403 pessoas infectadas. São Gonçalo (9.295) e Niterói (9.290) aparecem em seguida

Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participa da 34ª Reunião do Conselho de Governo
Saúde

Pazuello lamenta mortes por covid- 19 e destaca tratamento precoce

“Não se trata de números, planilhas ou estatísticas, mas de vidas perdidas que afetam famílias, amigos e atingem o entorno do convívio social”, disse o ministro interino da Saúde.

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)
Saúde

Brasil registra mais de 100 mil mortes por covid-19

Dos 3.012.412 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no país, 2.094.293 (69,5%), mais da metade, são de recuperados. O balanço aponta ainda que o número de pessoas em acompanhamento é de 817.642 (21,1%).

Hospital de Campanha de São Gonçalo é inaugurado
Justiça

Rio: Justiça intima Witzel a manter aberto hospital de campanha

Justiça intimou o governador e o secretário de Saúde a cumprir, em 48 horas, ordem judicial de manter em operação o  Hospital de Campanha de São Gonçalo.

Vista aérea da torre Eiffel, em Paris
Internacional

Paris obriga uso de máscaras ao ar livre em áreas movimentadas

As regiões onde as máscaras serão obrigatórias serão detalhadas separadamente e avaliadas regularmente, informou a prefeitura da capital francesa.