Governo do CE propõe leilão reverso para retomar transposição do São Francisco

O governador do Ceará, Camilo Santana, propôs ao governo federal a realização de um leilão reverso para contratar uma nova empresa para retomar as obras da transposição das águas do Rio São Francisco entre Cabrobó (PE) e o município cearense de Jati. As obras estão paradas depois que a empresa Mendes Júnior, responsável pela primeira etapa do trecho, desistiu do contrato. Santana apresentou a proposta ontem (9) em encontro com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz. 

O governador defende que a modalidade – onde ganha quem oferece o menor preço – é transparente e rápida e que já foi usada pelo governo estadual para contratar obras de montagem de adutoras em municípios com dificuldades de abastecimento.

“A gente sabe como começa uma licitação, mas não sabe como termina. Pode haver judicialização e demorar mais tempo. A ideia da reunião foi buscar alternativas emergenciais para que, no caso de problemas na licitação, possamos recorrer a uma contratação emergencial direta, pelo menos só nesse trecho entre Pernambuco e Ceará. Minha preocupação é que, caso não chova e essa etapa da obra demore ainda mais, nós tenhamos um colapso na Região Metropolitana de Fortaleza”, disse o governador.

Camilo Santana se reuniu no último dia 7 com o presidente Michel Temer e cobrou a retomada da obra, que é apontada pelo governo cearense como uma forma de evitar que o estado enfrente o sexto ano seguido de seca e entre em um colapso hídrico.

O processo de licitação para contratar a substituta da Mendes Júnior está em andamento e a expectativa é de que o novo contrato esteja em vigor no começo de 2017. A contratação deverá ser feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que busca ser mais eficiente e célere do que as modalidades listadas na Lei de Licitações e Contratos.

"Ficou acordada, por parte do Ministério, a criação de uma força tarefa na área jurídica para atuar com rapidez para enfrentar possíveis ações na Justiça que possam contestar o processo de contratação da empresa substituta da Mendes Júnior via Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Na reunião também foi analisada a hipótese de se adotar uma estratégia de uma contratação emergencial direta. O ministro Helder Barbalho explicou que essa alternativa só será considerada se em janeiro houver a judicialização do processo de RDC", diz nota divulgada pelo Ministério da Integração Nacional.

Seca

As obras de transposição do rio São Francisco começaram em 2007 e tinham prazo final estimado para 2012. O projeto pretende levar água para 390 municípios do Semiárido localizados em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Os dois eixos de integração – Leste e Norte – somam 477 quilômetros. No Ceará, as águas do Velho Chico vão chegar por meio do Cinturão das Águas, obra do Governo do Estado que possui recursos federais.

A seca que aflige o Ceará desde 2012 é considerada a mais severa dos últimos 100 anos. Os 153 reservatórios que são acompanhados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) somam atualmente menos de 8% da capacidade útil. Por conta disso, a oferta de água para a Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem 3,7 milhões de pessoas, foi reduzida em 20% em setembro.

A possibilidade de o período de seca durar por mais um ano ainda não está clara. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as condições dos oceanos Atlântico e Pacífico, que influenciam a chamada quadra chuvosa (período entre fevereiro e maio) ainda não definem se o estado receberá ou não boas chuvas em 2017.

Obras emergenciais

O governo federal autorizou hoje a implantação de adutoras emergenciais nos seguintes municípios do estado: Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias.