Duas estruturas de telecomunicação são retiradas do Parque da Tijuca, no Rio

Publicado em 25/01/2017 - 12:32 Por Da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Duas estruturas de telecomunicação localizadas no alto do Morro do Sumaré, no Parque Nacional da Tijuca, foram retiradas na manhã de hoje (25) após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração do Parque, expediu, no ano de 2016, a Portaria n° 40/16, disciplinando o uso de área do Parque Nacional da Tijuca para a instalação de estruturas de telecomunicação. A área, que é o principal ponto de concentração de transmissores da cidade do Rio, conta com 32 torres e mais de 400 antenas de transmissão. 

A partir da edição da Portaria, apenas prestadores de serviços públicos e empresas de radiodifusão poderão permanecer na área do Parque. Outros serviços de telecomunicações (como radiotáxi, comunicação empresarial e Internet) deverão deixar a área no prazo de 90 dias. As  empresas que permanecerem no local deverão compensar o impacto paisagístico e os danos ambientais decorrentes da atividade, na unidade de conservação. O chefe do Parque Nacional da Tijuca, Ernesto de Castro, explicou detalhes da ação.

“Essas duas torres eram de empresas de rádio comunicação que não se adequavam às normas e que assinaram um acordo amigável conosco pela retirada da área. Existem mais oito torres que sairão e outras quinze antenas, tais como de radiotáxi e outros serviços, que não se adequam", disse.

Ernesto de Castro, acrescentou que "estamos oferecendo uma proposta de torre compartilhada, já que temos estruturas enormes que abrigam sinais de uma única empresa e que poderiam receber mais. Com essa alternativa seria possível desmobilizar mais estruturas, causando uma limpeza maior numa área tão importante como esta para a cidade do Rio de Janeiro.”

Segundo o procurador da República do MPF no Rio, Sérgio Suiama, o espaço não deveria abrigar esse tipo de atividade, já que aumenta a poluição de um local extremamente arborizado, além de gerar um impacto visual. 

“E isto é algo que nos incomoda. Estamos aqui do lado do Corcovado, tendo este espaço verde tão lindo. É preciso valorizar o local. Estamos na primeira etapa do processo que é retirar as torres que não prestam serviços públicos e depois partiremos para a segunda que visa regularizar e estimular o pagamento pelo uso da área. Atualmente nenhuma empresa paga, mas isto precisa e vai mudar”, garantiu.

Edição: Valéria Aguiar

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