DF aprova redução de jornada para acompanhamento de parentes com necessidade

Publicado em 29/06/2017 - 17:05 Por Alex Rodrigues* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 105, que estabelece uma redução de até 20% na jornada de trabalho dos servidores públicos distritais que tenham cônjuge ou dependentes com necessidades especiais – incluindo doença falciforme. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg para passar a valer.

Já há algum tempo a jornada especial de trabalho beneficia os servidores que têm necessidades especiais e que podem solicitar a redução sem qualquer contrapartida. Beneficia também os servidores que precisam cuidar de parentes, mas, ao contrário do primeiro grupo, estes têm que compensar as horas trabalhadas a menos, de forma a cumprir integralmente a carga horária semanal.

Com a aprovação do projeto que o Poder Executivo encaminhou à Câmara Legislativa por sugestão da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os servidores que comprovarem à junta médica especial que precisam de mais tempo para cuidar de seus cônjuges ou dependentes com necessidades especiais não vão mais ter que compensar as horas.

A proposta foi aprovada em dois turnos, por 16 votos. O projeto segue para análise do governador Rodrigo Rollemberg, a quem cabe sancioná-lo. Se sancionada, a regra valerá para servidores da administração direta, das autarquias e das fundações distritais.

 

*Com informações da Agência Brasília

Edição: Lílian Beraldo

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Teste rápido de COVID-19
Saúde

Guarulhos faz testes rápidos para covid-19

A testagem é para pessoas que tiveram contato com pacientes infectados, motoristas de transporte público, entregadores de aplicativos e trabalhadores da segurança pública.

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Economia

Inflação medida pelo INPC registra 0,44% em julho

O INPC ficou acima do IPCA, que mede a inflação oficial, e que registrou taxas de inflação de 0,36% em julho, de 0,46% no ano e de 2,31% em 12 meses. Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,14%.

Jericoacoara
Geral

ICMBio reabre amanhã o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará

Portaria suspendeu visitação a unidades de conservação federais em março, para prevenir a disseminação do novo coronavírus. A reabertura respeita as normas dos municípios.

Gasolina
Economia

Inflação de julho foi puxada por preços da gasolina e eletricidade

Segundo IBGE, os combustíveis, de uma forma geral, subiram 3,12%, devido a aumentos de preços no óleo diesel (4,21%), etanol (0,72%) e gás veicular (0,56%).

Comércio de rua em Brasília.
Economia

Inflação oficial fica em 0,36% em julho, diz IBGE

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,46% no ano e de 2,31% em 12 meses, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Destruição provocada por explosão em Beirute
Internacional

Mortes por explosão em Beirute sobem para 154

Ministro da Saúde, Hamad Hasan, disse que uma em cada cinco, das 5 mil pessoas feridas na explosão de terça-feira (4), precisou de hospitalização e 120 estavam em estado crítico.