Governo anuncia consórcios autorizados para estudos de concessão de aeroportos
Oito consórcios foram autorizados hoje (1º) a iniciarem estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental nos 13 aeroportos qualificados, em agosto passado, pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para serem concedidos à iniciativa privada.
De acordo com o edital, os estudos dos consórcios selecionados terão os valores ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões de concessão. O estudo de viabilidade selecionado do bloco de aeroportos do Nordeste terá o valor máximo de ressarcimento de R$ 30,7 milhões e incluem os terminais do Recife (PE), de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB).
Para o bloco de Mato Grosso, composto pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), o valor é de R$ 11,5 milhões.
Os 13 aeroportos poderão ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em bloco, decisão que será tomada de acordo com o resultado dos estudos apresentados.
Os grupos autorizados terão prazo de 120 dias para a elaboração e conclusão dos estudos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, que servirão para subsidiar a modelagem das concessões dos aeroportos.
