Com produção reduzida após vazamento, mineradora Hydro dá férias coletivas

Um mês após uma quantidade ainda incerta de resíduos tóxicos da mineradora Hydro AluNorte vazar da área da refinaria de alumina da empresa e atingir igarapés e rios de Barcarena, na região metropolitana de Belém (PA), a multinacional norueguesa decidiu dar férias coletivas de 15 dias a 400 empregados da mina de bauxita de Paragominas, no sudeste do Pará.

Segundo a Hydro, a medida foi necessária para adequar a produção da refinaria e da mina em decorrência de uma decisão judicial. Em 28 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) ordenou que a empresa reduza pela metade sua produção e suspenda as operações do depósito de resíduos de bauxita. A empresa ainda estuda se vai conceder férias coletivas para os funcionários da refinaria.

A mina de Paragominas emprega 1.450 funcionários. Destes, 400 entrarão de férias no próximo dia 2 de abril. A companhia afirma que já comunicou ao Ministério do Trabalho e que, por ora, não considera demitir funcionários.

Mesmo porque, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) proíbe a companhia de demitir qualquer empregado sem antes negociar com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas (SindQuímicos) de Barcarena, que ajuizou a ação no TRT.

Em nota, o Sindicato de Trabalhadores da Indústria Extrativista do Estado do Pará e do Amapá (Stieapa) informou que tem se reunido com representantes da companhia para discutir a manutenção dos postos de trabalho, tendo inclusive tratado da concessão de férias aos 400 funcionários.

Procurado, o Ministério do Trabalho informou que não comentaria o assunto.

Excesso de água das chuvas é liberado

Esta semana, a Hydro AluNorte confirmou que liberou intencionalmente o excesso de água das chuvas acumulado no terreno da refinaria de alumina após as fortes chuvas que atingiram Barcarena entre os dias 16 e 18 de fevereiro. Em nota divulgada na última segunda-feira (12), a companhia informou que o excesso de águas pluviais foi liberado no Rio Pará por um dos pontos de descarte anexos à estação de tratamento de água da refinaria e que a ação foi comunicada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Na terça-feira (13), a empresa divulgou uma nova nota, admitindo que, devido a uma falha de energia elétrica no dia 17 de fevereiro, soda cáustica foi liberada, misturando-se à água das chuvas que tinha se acumulado em parte do terreno da mineradora. Além disso, a empresa detectou rachaduras em um duto que leva efluentes da área do depósito de resíduos para a estação de tratamento de águas, mas garante que os efluentes caíram em uma caixa de retenção.

Apesar dos problemas, a Hydro AluNorte assegura que, até o momento, não há indícios de que o material tóxico armazenado em depósitos de resíduos de bauxita vazou e atingiu o meio ambiente. E garante que as ações corretivas estão sendo adotadas.

Já um laudo preliminar divulgado pelo Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, aponta que houve transbordamento dos depósitos, colocando em risco a saúde de moradores de, ao menos, três comunidades próximas. As primeiras análises de amostras do material colhido no local apontaram a presença de níveis elevados de chumbo, alumínio, sódio e outras substâncias prejudiciais à saúde humana e animal.

Risco de contaminação do lençol freático

Devido ao risco de contaminação do lençol freático, os técnicos do Instituto Evandro Chagas recomendaram que a Hydro AluNorte passasse a fornecer água potável para a população das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba, que utilizam poços artesianos rasos para abastecimento d'água – recomendação que a empresa afirma ter começado a cumprir em 23 de fevereiro, com o apoio de órgãos públicos estaduais e municipais.

Em 28 de fevereiro, após vistoriar a área, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a empresa em R$ 20 milhões. E ainda aplicou dois autos de infração de R$ 10 milhões cada.

Um por realização de atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e outro por operar tubulação de drenagem também sem licença. Segundo o Ibama, o depósito e a tubulação são justamente as estruturas que deram origem ao vazamento.