Anac reajusta taxas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos
A Agência Nacional de Aviação (Anac) reajustou as tarifas de embarque dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica) e de Campinas (Viracopos), administrados pela iniciativa privada. Os novos valores seguem o estipulado nos contratos com as concessionárias e só poderão ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas empresas administradoras.
O teto das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foi reajustado em 3,15%, para Guarulhos, e em 1,09% para e Viracopos. Assim, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 28,63 para R$ 29,53 em Guarulhos, e de R$ 27,67 para R$ 27,97 em Viracopos.
A tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 113,37 para R$ 114,97 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 111,66 para R$ 112,19 no de Viracopos. O teto das tarifas de armazenagem de cargas e capatazia - taxa alfandegária cobrada pelo movimento de mercadorias - de ambos os aeroportos foi reajustado em 2,99%.
De acordo com a Anac, os reajustes foram aplicados sobre as taxas estabelecidas em dezembro de 2016, considerando a inflação acumulada entre junho de 2016 e junho de 2017, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As tarifas aeroportuárias são pagas às concessionárias dos aeroportos e correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos terminais. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e, segundo a Anac, tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços e instalações disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
