Em 2017, auxílio por acidentes e doença somaram R$ 544,2 milhões em SP
Em 2017, os trabalhadores afastados por doença ou acidentes de trabalho no estado de São Paulo receberam R$ 544,2 milhões em benefícios. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de empregados que recebem auxílio doença devido a acidentes variou entre 29,8 mil em janeiro do ano passado e 23,6 mil em dezembro.
Ao longo de 2017, foram concedidos 50,5 mil benefícios a acidentados e adoecidos em todo o estado. As fraturas do punho e da mão foram a maior causa desses afastamentos, com 7,5 mil casos. Além das fraturas, há ainda os ferimentos nessa região, que somam 1,4 mil ocorrências e as amputações da mão, 1,2 mil. Foram registradas ainda 3,4 mil fraturas do antebraço. As fraturas da perna, pé e tornozelo somaram 8,5 mil casos. Em todo o país, foram 196,7 mil afastamentos por problemas de saúde relacionados ao trabalho.
Somado com as aposentadorias por invalidez, o INSS desembolsou R$ 1,6 bilhão em 2017 para trabalhadores vítimas de doenças ou acidentes de trabalho em São Paulo. Em dezembro eram 50,3 mil beneficiários nessa situação no estado.
Ambiente de trabalho
São Paulo foi, em 2017, o estado com o maior número de autuações por não cumprimento das normas de segurança, representando 15,54% do total. Das 78,3 mil autuações aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao longo do ano, 12,2 mil foram em empresas paulistas, atingindo 3,3 mil estabelecimentos.
A norma mais desrespeitada, com 2,6 mil registros, é a que estabelece a implementação de sistemas de segurança na indústria da construção. Até abril deste ano, já foram registrados mais de 1,5 mil casos em desacordo com a regra. Em 2018, o Ministério do Trabalho autuou, até o momento, 1,4 mil empresas paulistas, somando 5,4 mil autos de infração.
Nacionalmente, a norma que tem mais casos de descumprimento é a da implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, responsável por 47,9% das autuações em 2017 e por 44,3% das registradas nos quatro primeiros meses deste ano.
Segundo o diretor de Saúde e Segurança do MTE, Kleber Araújo, as infrações mostram que as empresas têm problemas no planejamento em relação à segurança dos funcionários. “Só com uma gestão eficiente é possível identificar o risco e fazer esse controle. Se você não faz essa gestão eficientemente você pode ter um empregado exposto a um risco que não foi identificado ou que foi identificado ou não foi controlado”, avaliou.
Para ele, os números de afastamentos e adoecimentos estão diretamente ligados aos cuidados no ambiente laboral. “Reflexo de uma condição insegura de trabalho”, enfatizou.
Sobre o setor da construção civil, que lidera as autuações em São Paulo, Araújo disse que o ministério tem um foco especial no trabalho que envolve altura. “É um setor econômico que merece uma atenção destacada porque nós temos muito acidentes com queda. Tanto quedas de pessoas, quanto queda de materiais sobre as pessoas”.
O vice-presidente de Responsabilidade Social do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa, pondera que o alto número de notificações está diretamente ligado à intensidade da fiscalização. “Nesses últimos dez anos, o setor que é mais fiscalizado é o da construção civil”, disse.
Segundo ele, as empresas e o próprio Sinduscon têm se esforçado para garantir a utilização dos equipamentos de segurança e repassar as orientações aos trabalhadores. “Eu tenho nas 13 regiões de São Paulo técnicos de segurança que vão às empresas para acompanhar o treinamento e orientar para a utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva”, disse.
No entanto, Ishikawa ressalta que existem dificuldades devido à baixa escolaridade da mão de obra e alta informalidade no setor. “Com a informalidade você não consegue treinar esse pessoal. Mas quando ele sofre um acidente, ele entra na estatística”, acrescentou.
Acidentes com a mão
As ocorrências com as mãos sempre foram um dos principais tipos de acidente de trabalho, ressalta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão, Marcelo Rosa de Rezende, com 30 anos de experiência na área.
“Antigamente, era quase uma rotina você dentro de um plantão receber um amputado da mão ou do punho”, lembra o médico, que chefia o grupo especializado em mão na área de traumatologia do Hospital das Clínicas, na capital paulista.
Apesar da melhoria dos sistemas de segurança e com o crescimento da mecanização, especialmente na indústria, Rezende explica que a mão é um membro que continua exposto em diversas atividades. “Seja para pegar os objetos em uma linha de montagem ou apertar um parafuso em um motor. A mão é o que de fato vai de encontro ao que você está fazendo”, enfatiza.
A partir do contato com os pacientes, o especialista acredita que a maior parte dos acidentes acontece quando os procedimentos para proteção do trabalhador não são levados em consideração. “Você conversando com eles, procurando entender o que aconteceu, em geral foi uma medida que não estava em conformidade. Ele foi mexer na máquina sem o mecanismo de travamento. Ou ele teve uma atitude intempestiva diante de uma situação que não era prevista”, exemplifica.
Condições de produção
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves, as ocorrências graves com os trabalhadores, especialmente na indústria de transformação e construção civil, decorrem das condições de produção. “Do nosso ponto de vista, isso acontece principalmente como fruto da reestruturação produtiva. Antes no local onde trabalhavam três, trabalha um fazendo o serviço dos outros dois”, avalia, acrescentando que a pressão sobre os funcionários acaba aumentado a chance de fatalidades.
O problema é, na avaliação do sindicalista, que também faz parte do grupo setorial de segurança do trabalho da central sindical Conlutas, maior do que questões de infraestrutura nas fábricas e empresas. “Hoje, principalmente pela legislação e a fiscalização, as empresas dão o EPI [equipamento de proteção individual]”, disse.
Por outro lado, Gonçalves acredita que em muitos casos os empregados são submetidos a jornadas extenuantes. “Muitas vezes ele tem que fazer hora extra no sábado, domingo e feriado. Isso é o que vai gerar os acidentes”, acrescentou.
