PF faz operação contra fraude em recursos do transporte escolar

A Operação Topique para desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos federais destinado ao transporte escolar no Piauí e no Maranhão foi deflagrada hoje (2) pela Polícia Federal com a participação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações mostraram que agentes públicos em parceria com empresas participavam das fraudes em licitações que eram seguidas do desvio de recursos por meio de subcontratação irregular e superfaturamento numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos. De acordo com a CGU, o prejuízo potencial apurado nesse período é superior a R$ 119 milhões.

As fraudes atingiram recursos vindos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Operação Topique cumpre 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

O nome Topique, escolhido para batizar a operação, é um termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.