Catador baleado por militares não é transferido após decisão judicial
A equipe médica do Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, operou hoje (17), o catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, 27 anos, apesar da determinação da Justiça para que o paciente fosse removido para um hospital que tivesse uma melhor estrutura e especialistas para tratar seus ferimentos. Com a cirurgia, Luciano ficou impedido de ser removido para outra unidade de saúde, desrespeitando decisão da Justiça.
Luciano foi baleado no domingo (7) ao tentar prestar socorro à família do músico Evaldo Santos Rosa, 51 anos, o Manduca, que teve o carro alvejado por mais de 80 tiros disparados por militares do Exército, em Guadalupe, e morreu no local. Desde então o catador foi internado no Hospital Carlos Chagas.
“Luciano está sendo destroçado por todos as esferas do Estado. Foi baleado pelo Exército, foi levado para um hospital estadual sem condições de realizar todos os procedimentos necessários e foi impedido de ser atendido em hospital municipal por falta de vagas”, disse a advogada Maria Isabel Tancredo, contratada pela família do catador.
Após a cirurgia realizada hoje, o quadro de Luciano passou de grave para crítico.
A juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha, do 3° Juizado Especial Fazendário do Tribunal de Justiça, determinou na noite de hoje(17) que os órgãos públicos de saúde transferissem Luciano do Carlos Chagas para outro hospital da rede pública com estrutura adequada para o seu tratamento. O prazo dado foi 24 horas.
Caso a ordem não fosse cumprida dentro do prazo, além de multa, a juíza determinou que Luciano fosse transferido para a rede privada. A decisão designou que oficiais de Justiça verificassem imediatamente a existência de vagas em três hospitais particulares, considerados adequados para o tratamento: São Vicente de Paulo (Tijuca), Rede Samaritano (Botafogo) e Quinta D'Or (São Cristóvão).
A decisão da juíza de hoje ocorreu após os órgãos públicos descumprirem a decisão judicial proferida na terça-feira (16), que determinava um prazo de seis horas para transferência do paciente para o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Histórico
Devido ao constante agravamento do quadro de saúde do paciente e da falta de estrutura necessária do hospital para atender as atuais necessidades de Luciano, a advogada Maria Isabel Tancredo acionou o plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite de ontem (16) para que o paciente fosse transferido para um hospital particular, com os custos bancados pelo estado.
A juíza do Plantão Judiciário, Maria Izabel Pena Pieranti, atendeu parcialmente o pedido e ordenou a transferência de Luciano para o Hospital Municipal Moacyr Carmo em um prazo de seis horas, o que não ocorreu por falta de vagas. Em caso de descumprimento do prazo, a decisão judicial determinava multa para o poder público e delegava a responsabilidade para o juiz natural.
O trâmite burocrático para definir para qual juiz o processo seria distribuído se arrastou ao longo de toda esta quarta-feira no Tribunal de Justiça do Rio. No final do dia, enquanto a equipe do Hospital Carlos Chagas já operava Luciano, saiu a decisão da juíza designada, Erica Cunha.
